Doutor

FACULDADE ESAMC- ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO

O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO

ARIANE PIRES DA FONSECA

CAMPINAS- SP
2011

O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, sob a orientação da Profa. Dra. Carolina Lourenço Defilippi Gonçalves.

CAMPINAS-SP
2011
RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o princípio da Identidade Física do Juiz, ou seja, sobre seu fundamento, sua aplicação no Direito hodierno, e especificamente sua aplicação na Justiça Laboral, em que o Tribunal Superior do Trabalho mantém ainda vigente a Súmula 136 que veda a aplicação do referido princípio.
Explanar-se-á, ainda que en passant, acerca da composição da Justiça do Trabalho, (sua composição e funcionamento), sobre figura do juiz do trabalho, rapidamente sobre os princípios do processo laboral, terminando por nos ater no princípio da oralidade e especificamente sobre o objeto do presente trabalho, qual seja, o principio da identidade física do juiz.

Palavras- chave: 1- Processo do Trabalho 2- Princípio 3- Juíz 4- Identidade 5- Física

ABSTRACT

This paper aims to discuss the principle of Judge´s Individual, in other words, about this merits, its application in today's law, and specifically its application in the Labour Court, where the Superior Labor Court keeps current the Precedent 136 which prohibits the application of that principle.

It will explain, although “en passant”, about the