Monografia Sobre A Morosidade Da Justiça

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho…

A EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM NO BRASIL RESUMO A presente monografia trata, de forma sintética, de como a arbitragem evoluiu em nosso país. A escolha deste tema deriva-se do problema encontrado pelo Judiciário para resolver tantas demandas que surgem todos os dias em nosso país. Verifica-se que nosso Poder Judiciário está cada vez mais moroso, devido à quantidade de lides a serem resolvidas. A arbitragem, por ser um meio alternativo de solução de controvérsias, serve então para desafogar nosso

livre e isolado, direitos que possui em face do Estado”, isto é, são os direitos relacionados à dignidade e a liberdade que todo cidadão tem, estando constitucionalmente previstos. Com essa idéia em mente, faz-se mister, no momento, explanar um pouco sobre a evolução histórica destes direitos, que, para Ingo Sarlet (2007, p. 74), são “condição de existência” e “medida de legitimidade” para um Estado Democrático de Direito, vale dizer, é o respeito aos direitos fundamentais que mantém a…

2013 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A FORMAÇÃO DE ATLETAS COMO FERRAMENTA DE REEDUCAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SUBMETIDO À APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Bacharel em Direito promovido pelo..., aprovada em ______, _______________ a ________. Banca Examinadora: _____________________________________________________________ Professora Orientadora

ITUMBIARA – GOIÁS CURSO DE DIREITO MURILO LOPES DE SOUZA PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Itumbiara, Novembro 2013 2 MURILO LOPES DE SOUZA PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito, do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Goiás, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mario Lucio Tavares Fonseca.…

empresa ser mais competitiva no mercado. Neste contexto, o artigo tem por objetivo pesquisar as teorias existentes sobre a centralização e descentralização, finalizando com um estudo de caso de descentralização da administração de recursos humanos em uma grande seguradora onde a matriz delegou as sucursais à decisão sobre a gestão das equipes. Inicialmente é feita uma abordagem técnica sobre o tema, mostrando o que vem a ser descentralização e como ela se processa; a seguir é apresentado…

forma, criou-se o procedimento padrão de resolução de conflitos, qual seja, a jurisdição. Estes, como regra são levados ao judiciário, com base no Princípio da Magna Carta de que os mesmos não pode deixar de serem apreciados. Entretanto, em face da morosidade da resolução de conflitos pelos meios tradicionais, é crescente a busca de estudo e aplicação dos meios alternativos de resolução de disputa (“ADRs”) cujos principais são arbitragem, mediação e negociação.3 No Brasil, já existe lei…

Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Olavo de Oliveira Neto. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA SÃO PAULO 2012 Autor: EITAN EFRAIM Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos. Natureza: Processo Civil, Execução de Dívida de Alimentos. Monografia…

Paz Gubert; Glauci Aline Hoffmann TEORIA DA IMPREVISÃO.....................................................................................................256 Glauci Aline Hoffmann; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira ACESSO À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DA MOROSIDADE JUDICIAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EMPRESARIAIS...........................................................................260 João Carlos Leal Júnior; Francisco Emílio Baleotti RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE…

de agravo nas modalidades por retensão e por instrumento, respectivamente. Em exposição de motivos, o então Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomas Bastos, quis enfatizar a importância da nova lei, que contribuiria de modo substancial para a celeridade procedimental. Eis suas palavras: Sob a perspectiva das diretrizes estabelecidas para a reforma da Justiça, faz-se necessária a alteração do sistema processual brasileiro com o escopo de conferir racionalidade e celeridade ao…