Monografia Sobre A Morosidade Da Justiça

DEFENSORIA PÚBLICA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SÃO PAULO – SP 2013 JULIANA MOREIRA FERNANDES DE SOUZA A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Monografia apresentada como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito, sob a orientação do professor Dr. Carlos Ibanez. SÃO PAULO – SP 2013 JULIANA MOREIRA FERNANDES DE SOUZA A…

ilícito guardam suas somas para fugirem de taxas e impostos altos. Mais não é só isso, crimes como a corrupção e o contrabando tem encontrado seu paraíso onde passaram a ser o cerne da lavagem de capitais. No nosso estudo, faremos uma breve analise sobre a história e a conceituação do tipo penal. Após as primeiras exposições, analisar-se-á sua tipificação legal sob a ótica da lei nº 9. 613/98 e as alterações da mesma na mais recente lei nº 12.683/12 que traz em seu texto recompensas ao…

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº(a). Esp. Alci Marcus Ribeiro Borges Teresina 2011 JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do…

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A REPRESSÃO DO JUDICIÁRIO AO ALIENANTE Itabuna/Bahia 2011 MARIANA DA SILVA ABREU A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A REPRESSÃO DO JUDICIÁRIO AO ALIENANTE Monografia apresentada, para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, sob a orientação do Professor Paulo Sérgio Bomfim. Itabuna/Bahia 2011 MARIANA DA SILVA ABREU A SÍNDROME

CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Me. Ana Teresa Silva de Freitas São Luís 2010 AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

Delcinéia Elisete Domingues Cardoso Declaro que o presente Trabalho de Conclusão de Curso, foi submetido a todas as Normas Regimentais da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e, nesta data, AUTORIZO o depósito da versão final desta monografia bem como o lançamento da nota atribuída pela Banca Examinadora. Ourinhos-SP, ______/______/______ ----------------------------------------------------------------- Orientadora: Me. Vilma Aparecida de Lima AGRADECIMENTOS Em primeiro

fio condutor, desta monografia, são seus aspectos constitucionais, que tiveram em voga em decorrência das discussões que chegaram as portas do Supremo Tribunal Federal, no qual maior duvida suscitada, foi a questão da aplicabilidade, se a denominada Lei “Ficha Limpa”, teria sua vigência plena no processo eleitoral do ano de 2010, e seus efeitos alcançava fatos anteriores a promulgação da lei. Dividimos em seis capítulos, este escrito, iniciando com uma breve explanação sobre o Direito…

JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O…

INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil 2008.1, Fundação Faculdade de Direito, como requisito para obtenção do grau de Especiealista em Processo Civil. Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil…

SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº(a). Esp. Alci Marcus Ribeiro Borges Teresina 2011 IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de…