Projeto

de crianças e adolescentes e até mesmo de famílias inteiras; no entanto se o Estado oferecesse um apoio financeiro social às famílias pobres, com emprego, melhores salários, programas culturais e desportivos não haveria este numero assustador de crianças e adolescentes desassistidos e privados das condições mínimas de proteção, sustento e educação. Porém com o objetivo de encontrar um novo lar para as crianças e adolescentes abandonados, a sociedade moderna consagrou a Adoção, que nos últimos anos atravessou fronteiras territoriais, criando laços familiares entre pessoas das mais diversas nações e das mais diferentes culturas, fazendo com que este instituto denominado adoção internacional mereça uma analise de sua problemática e perspectivas, em virtude de sua complexidade e importância no intuito de diminuir o contingente de seres humanos que aguardam nas instituições abrigacionais para serem reintroduzidas em um novo lar e ter a garantia das condições mínimas de sobrevivência, educação, amor e carinho. 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5.1 Marco Teórico: Pretende-se utilizar como marco teórico os preceitos de doutrinadores constitucionais, civilistas, preferencialmente os que lecionam sobre direito de família, entre outros, bem como julgados de tribunais superiores juntamente com legislações infraconstitucionais que cuidam do tema. 5.2 Revisão Bibliográfica Preliminar: 5.2.1 A família constituída naturalmente, com…

UNIVERSIDADEBANDEIRANTES DE SÃO PAULO COMPLEXO EDUCACIONAL ANHANGUERA CURSO DE DIREITO LEI DE ADOÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS SÃO PAULO 2013 DIEGO LIMA DA CRUZ – R.A. 100954995 FRANCISCA ROLIM DE CASTRO COUTO – R.A. 100860320 UNIVERSIDADEBANDEIRANTES DE SÃO PAULO COMPLEXO EDUCACIONAL ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ADOÇÃO PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA LEI DE ADOÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS Monografia…

FACULDADE ANHANGUERA - UNIBAN CURSO DE DIREITO ADOÇÃO PRÉ PROJETO DE MONOGRAFIA NOVA LEI DE ADOÇÃO: AVENÇOS E RETROCESSOS Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera – UNIBAN, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Thiago de Borgia Mendes www.diegocruz92@gmail.com WWW.kikacouto@gmail.com IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS: Diego…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MONOGRAFIA JURÍDICA I ORIENTADORA: Profa. Ms. NEIRE DIVINA MENDONÇA ORIENTANDA: JULIANA BERTO DE OLIVEIRA ADOÇÃO (IR) REGULAR NO BRASIL Goiânia 2009 JULIANA BERTO DE OLIVEIRA ADOÇÃO (IR) REGULAR NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas, disciplina Monografia Jurídica I, visando…

UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES Orientada: RENATA SOARES DE CARVALHO Orientador: Profº. FAUSTO MENDANHA GONZAGA GOIÂNIA 2006 UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇAO INTERNACIONAL DE MENORES …

DA FAMÍLIA MONOPARENTAL CURITIBA 2014 A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO COMO CONSAGRAÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA MONOPARENTAL Projeto de Monografia apresentado para a obtenção do primeiro crédito da disciplina de Monografia I. CURITIBA 2014 1 TEMA A maternidade de substituição como consagração da proteção constitucional da família monoparental.…

PROJETO DE MONOGRAFIA 1. IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO NOME: Marcela Rodrigues Franco da Silva ENDEREÇO COMPLETO: Av. Zuza Mota, 86, PQ. Alvorada – Campos dos Goytacazes/RJ TELEFONE: 22-9992-5322 E-MAIL: marcelafranco1986@hotmail.com 2. TEMA ADOÇÃO TARDIA: 3. TÍTULO PROVISÓRIO 4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO Este projeto é um trabalho sobre a adoção tardia nos Abrigos que estão situados na cidade de Campos dos Goytacazes. Adoção tardia é expressão utilizada para…

Fundamentais no Direito Público e Privado 1.5 Instituição Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos – FACENSA 1.6 Nível Graduação II. INTRODUÇÃO O Direito da Criança e do Adolescente demarcou uma nova etapa no ordenamento jurídico brasileiro. A partir do ano de 1988 com a promulgação da nova Carta Magna, crianças e adolescentes obtiveram abrangência em seus direitos personalíssimos fundamentais inscritos no artigo 227 da CF/88 e nos artigos 3º e 4º do…

MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de trabalho de conclusão de curso I do IX semestre do Curso de Direito – Faculdade de Itapiranga (FAI). Professora Orientadora: Me. Letícia Gheller Zanatta Carrion Itapiranga – SC 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 3 PROBLEMA 6 4…

MEIO EFICAZ DE REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM OBSERVÂNCIA AO DIREITO DE CONVIVÊNCIAFAMILIAR Projeto de Monografia Jurídica apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de trabalho de conclusão de curso I do IX semestre do Curso de Direito – Faculdade de Itapiranga (FAI). Professora Orientadora: Me. Letícia Gheller Zanatta Carrion Itapiranga – SC 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 3 PROBLEMA 6 4…