Monografia Família Substituta

PÁTRIO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Adelaide Maria R L Uchoa e orientação moetodológica da Professora Tereza Monnica X B Carvalho. Fortaleza – Ceará 2008 JOSÉ ROMUALDO MENDES DE SOUSA ADMISSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA EM FAVOR DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA NOVA PROPOSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Monografia…

institucional a crianças e adolescentes no Brasil exemplificado pela ACICLAR – Aninha Gomes da comarca de Turmalina/MG Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Simone Rosiane Corrêa Araújo MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Monografia ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: um estudo do atendimento institucional a crianças e…

DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Prof.ª. XXXXXXXXXXXXXXXXX Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de…

importante enfatizar, nesse estudo, a posição de alguns autores e da própria Constituição Federal, para Maria Berenice Dias, ex- desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sule Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) lidera, no Brasil, a luta contra essa opressão injusta aos homoafetivos. Sabe-se que não existem argumentos que possam deixar claro o porquê da sociedade não aceitar a adoção entre pares homoafetivos, sendo que há um único…

MONOGRAFIA 1. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS.  Casos de adoção por homossexuais o que se deve levar em consideração é o bemestar do menor, considerando os princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana, da individualidade, do melhor interesse para a criança e o direito a constituir uma família)  Adoção como instituto jurídico, o qual é organizado mediante os laços de afinidade entre pessoas, independente de qualquer ligação sanguínea, constituindo desse modo

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do título de…

CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Tânia Mariza Garcia de Castilhos. GUILHERME COUGO MADRUGA BAGÉ/RS JULHO/2005 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: Guilherme Cougo Madruga TÍTULO: Adoção Internacional DATA DA…

ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Santo André 2015 Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Pedro Teruji. Santo André 2015 Vânia Regina Gomes…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Patrícia Elias Vieira Itajaí (SC), maio de 2006. iii AGRADECIMENTO …

...........................26 1 - INTRODUÇÃO Na família, independente do seu contexto, organização representa o lugar de experiências e vivências, significativas na vida do ser humano. É e nela que se inicia a historia de cada individuo, o reconhecimento da identidade individual e coletiva, preparando o individuo tanto para experiências pessoais como para o processo de socialização. A família e a base de apoio para o enfrentamento de conflitos e desenvolvimento humano