Leonardo

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE
REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO
LEGAL NO BRASIL

SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI

Itajaí (SC), maio de 2006.

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE
REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO
LEGAL NO BRASIL

SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora MSc. Patrícia Elias Vieira

Itajaí (SC), maio de 2006.

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AGRADECIMENTO

A Deus, por me proteger e abençoar, mesmo que eu, na felicidade, às vezes d’Ele me esqueça.
A Landa, minha mãe. Sem a sua ajuda, esta conquista não teria sido possível.
Ao Léo, meu filho. Meu amor maior. A quem espero dar os exemplos corretos.
A quem já se foi. Heitor, meu pai, que ao lado de
Deus, olha por mim.
A minha orientadora, professora MSc. Patrícia
Elias Vieira. Pela dedicação, paciência, empenho e zelo. Por compartilhar seus conhecimentos comigo. iv

DEDICATÓRIA

Ao Fabiano. Meu marido. Que tantas vezes abdicou de seus sonhos para que eu pudesse realizar o meu.

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O laço que une a sua família verdadeira não é o de sangue, mas de respeito e alegria pela vida um do outro.
(Richard Bach)

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TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí (SC), maio de 2006.

Sirlene Schettert Hochmuller