Monografia Família Substituta

LEI Nº 8.069/90 Monografia entregue a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientador: Prof.ª Esp. Marinalva S de Almeida Garanhuns 2014 LIMA, Marciana Priscila Araujo Dantas de A Eficácia das Medidas Protetivas Diante da Proteção Integral Preconizada pela Lei 8.069/90 / Marciana Priscila Araujo Dantas de Lima. 2014. 51f. Monografia…

constituição familiar e a possibilidade de adoção por parceiros homossexuais como forma de beneficio a crianças em situação de desamparo social. Palavras-chave: família, preconceito, sociedade, adoção, homo afetividade. Introdução Os modelos de estruturas familiares transcorrem por várias modificações ao longo dos tempos, a família tradicional regida pela união estável entre homem e mulher que tem por principal característica o patriarcalismo, onde o pai tem autoridade sobre…

possam ter o direito à família. Tanto visa recolocá-las em seus lares quanto buscar um novo lar caso a primeira não seja possível. A importância do tema não está somente no âmbito jurídico, mas também no cunho do envolvimento social e afetivo, buscando assim o bem comum. Podemos assim analisar a quantidade de crianças e adolescentes que esperam por uma vida em família. Esse instituto demonstra ser um importante meio de recolocação familiar, em que famílias substitutas seria a…

Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Anaximandro Lourenço Feres Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

observar que o acolhimento institucional, até ser previsto pelo ECA como uma medida protetiva, provisória e excepcional, que deverá ser utilizada como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade, passou por uma longa trajetória de evolução, com os primeiros resquícios ainda no período colonial. Com efeito, no Brasil, as Orientações Técnicas: Serviço de acolhimento de crianças e…

cadastro de adoção a luz do princípio do melhor interesse da criança Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito para aprovação na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa III e elaboração da Monografia como trabalho de conclusão de curso. Orientador: Prof. Esp. Carlos Augusto Silva Oliveira Co-orientador: Prof. Esp. Alysson Claudio Moyses São Luís – MA 2014 2 SUMÁRIO 1…

consequências da dependência. A vida do viciado muda radicalmente - ele abandona os estudos, trabalho, tudo. É capaz de vender tudo que tem, até as próprias roupas, para conseguir dinheiro. Tratamento: O tratamento deve incluir: * Drogas substitutas, como a metadona e naltrexona, que são medicações bloqueadoras dos efeitos da heroína, morfina entre outros. * Apoio psicológico com o objetivo de descobrir por que o indivíduo procurou a droga. Cura: A cura é lenta, cara e…

LITERATURA 14 2.1. Família 14 2.2. Abandono 15 2.3. Aborto 15 2.4. Infanticídio 16 2.5. Adoção 17 2.6. Parto anônimo 17 3 METODOLOGIA 18 3.1 Classificação da pesquisa 19 3.1.4 Quanto aos procedimentos técnicos 20 3.2 Instrumentos de pesquisa 20 3.2.1 Questionário 21 3.2.2Universo da Pesquisa 21 4 DISCUSSÃO E RESULTADOS 21 1 INTRODUÇÃO Com o passar dos anos a adoção tornou-se a um ato caridoso que procura suprir a necessidade dos menores abandonados de serem inseridos em uma…

adolescente Monografia jurídica apresentada para conclusão do Curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Goiás, como parte dos requisitos indispensáveis à obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ms. Helena Beatriz de Moura Belle. goiânia 2007 Banca Examinadora Nota para a Monografia…

.......................... 10 REFERÊNCIAS..................................................................................................................... 11 1 NOÇÕES GERAIS Adoção e a forma definitiva de colocação de família substituta, e que, em regra, deve ser precedida de estagio de convivência do adotando com os adotantes. Não será deferida a irmãos e nem ascendentes do adotando. Por outro lado, o ECA não, mas prevê a adoção simples ou adoção plena como havia…