Adoção

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

ORIENTADORA: PROFª. Ms. HELENA BEATRIZ DE MOURA BELLE

ORIENTANDA: LÍVIA MARTINS

Adoção segundo o estatuto da criança e do adolescente

Goiânia
2007
Lívia martins

Adoção segundo o estatuto da criança e do adolescente

Monografia jurídica apresentada para conclusão do Curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Goiás, como parte dos requisitos indispensáveis à obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ms. Helena Beatriz de Moura Belle.

goiânia
2007

Banca Examinadora Nota para a Monografia Jurídica

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Professor-orientador

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Professor-membro

Para meus pais, avós e tios, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do conhecimento.

“A sabedoria torna bons os homens. A simulação da sabedoria torna-os péssimos.” (Juan Luis Vives).

SUMÁRIO

ADOÇÃO – SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INTRODUÇÃO................................................................................... 7
CAPÍTULO I - NOÇÕES SOBRE ADOÇÃO...................................10
CAPÍTULO II - EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL.............17
CAPÍTULO III - ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.............................................24
CAPÍTULO IV - EFEITOS E