Modelo De Sobrepartilha

Partilha amigável..............................................................................................39 13.1.2 Partilha judicial.................................................................................................40 13.1.3 Sobrepartilha....................................................................................................41 ANULAÇÃO DA PARTILHA .......................................................................................................…

Valor da causa Enfim, ainda cabe destacar que o valor da causa deve corresponder ao valor da obrigação, salvo se tratar de prestações periódicas, caso em que será aplicado o art. 260. Modelo Petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ªVARA CIVEL DA COMARCA DE _______________. ____________________________________________ (nome) _________________ (nacionalidade)

992/01). § 1º - Para efeito de reconhecimento do direito à isenção, a Secretaria da Fazenda emitirá o documento denominado "Declaração de Isenção do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD", conforme modelo por ela aprovado, por prazo determinado, que: 1 - será utilizado pela entidade nos processos em que for interessada; 2 - poderá ser cassado a qualquer tempo por meio de ato publicado no Diário Oficial do Estado sempre que se verificar…

Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto). 13.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. 13.8.2…

meu pai, Clóvis, 94 anos de humildade e honestidade, exemplo para meu caminho, orgulho de minha vida. Jesus o ama e sei que por isso merece ainda viver bastante como alicerce para sua família. À minha Mãe Dona Lita, “linda”, por dentro e por fora. Modelo de disciplina, amor e dedicação. Helena, minha prima e melhor amiga, que sem nenhuma obrigação tanto colaborou para meu crescimento. Mesmo “lá de cima” tenho certeza que vem intermediando por mim junto a Deus. À…

pública. (B) é obrigatória a nomeação de interessado na escritura pública de inventário e partilha, para representar o espólio, com poderes de inventariante, no cumprimento de obrigações ativas ou passivas pendentes. (C) é inadmissível a sobrepartilha por escritura pública referente a inventário e partilha judicial já findos. (D) é inadmissível reconhecer a meação do(a) companheiro(a) sobrevivente, ainda que exista unanimidade entre os herdeiros reconhecendo a união estável.…

pagamento De acordo com o CTN, a responsável pelo pagamento é exercida de acordo com os artigos anteriores (Produção, Importação, Circulação, Distribuição e Consumo). 1.9.3. Base de cálculo e alíquotas A base de cálculos e as alíquotas, seguem os modelos dos artigos anteriores do CTN (Produção, Importação, Circulação, Distribuição e Consumo). O Artigo 75, do CTN, observará o disposto neste Título relativamente: 13 Iao imposto sobre produtos industrializados, quando a incidência…

administrativo - Recurso em sindicância ou processo administrativo Procedimentos sobre propriedade intelectual: - Depósito de marca (nominativa, mista ou figurativa) - Depósito de patente (PI-MU-DI) até oito horas - PI - Patente de Invenção - MU - Modelo de Utilidade - DI - Desenho Industrial - Oposição, recursos, revisão administrativa e pedido de caducidade - Oposição, recurso e pedido de nulidade - Naturalização, perda, aquisição de nacionalidade e permanência ATIVIDADES EM…

administrativo - Recurso em sindicância ou processo administrativo Procedimentos sobre propriedade intelectual: - Depósito de marca (nominativa, mista ou figurativa) - Depósito de patente (PI-MU-DI) até oito horas - PI - Patente de Invenção - MU - Modelo de Utilidade - DI - Desenho Industrial - Oposição, recursos, revisão administrativa e pedido de caducidade - Oposição, recurso e pedido de nulidade - Naturalização, perda, aquisição de nacionalidade e permanência ATIVIDADES EM MATÉRIA…

Jurídica......................................................................................................5 2.3-Base Legal...................................................................................................................8 2.4-Modelo de Escritura de Compra e Venda...............................................................9 3. Escritura de Compra e Venda com Alienação Fiduciária......................................12 3.1-…