Modelo De Sobrepartilha

reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 15.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais PROCEMPA 2014 | CONCURSO PÚBLICO | 15 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE…

Contempla a lei, contudo, a hipótese em que ele estabelece como legado a entrega ao legatário de um bem da propriedade de herdeiro ou outro legatário. Trata-se de um anacronismo inimaginável, que o direito brasileiro continua a contemplar como se o modelo predominante de organização familiar fosse a tradicional, em que o pai tinha amplos poderes sobre os filhos. Na aplicação das normas sobre legado de coisa alheia, portanto, cabe ao juiz sempre verificar a razoabilidade da disposição…

reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 14.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 14.8.2…

antecedentes criminais será feita por certidão da Justiça Estadual, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral dos Estados dos locais de residência dos últimos cinco anos do candidato. § 3º. A prova de boa conduta social será feita por declaração, em modelo fornecido, firmada por dois membros do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública ou do Conselho Federal ou Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, devidamente qualificados, incluindo o fornecimento de números…

do perímetro do local de realização das provas. 9.2.2 Somente serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados nas Provas Escritas Discursivas. 9.3 O candidato, na entrega dos títulos, deverá anexar o formulário para entrega de títulos, conforme modelo no Anexo III deste edital, já devidamente preenchido e assinado, declarando os títulos entregues, seu nome e cargo/área/especialidade e subárea pretendida, com letra legível ou de forma. O formulário deve ser entregue dentro do envelope…

vontade do testador; b) pessoal, por não admitir atuação ou intervenção de terceiro nos atos de disposição c) revogável, uma vez que o testador pode tornar sem efeito o ato, no todo ou em parte, a qualquer tempo; d) formal ou solene, porque exige modelo próprio, dentre as espécies previstas na lei, com verdadeiro ritual na sua elaboração: instrumento escrito, testemunhas etc) de eficácia contida, pois somente se aplica apos a morte do testador VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: chamamento de alguém…

reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 14.10.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 14.10.2 Não…

A 5 - B 6 - C 7 - D 8 - B 9 - B 10 - D. (TJSP 172 1999) 01. A proteo dos direitos relativos propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento econmico do Pas, efetua-se mediante concesso de patentes de inveno e de modelo de utilidade, (A) de registro de desenho industrial, de registro de marca, de represso s falsas indicaes geogrficas e de represso concorrncia desleal. (B) de registro de desenho industrial e de registro de marca. (C) de registro de…

...... arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa…

B; 9 - B; 10 - D. (TJSP – 172 – 1999) 01. A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento econômico do País, efetua-se mediante concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade, (A) de registro de desenho industrial, de registro de marca, de repressão às falsas indicações geográficas e de repressão à concorrência desleal. (B) de registro de desenho industrial e de registro de marca. …