Propriedade industrial

Marcas – Patente – Invenção – Modelo de utilidade – Desenho Industrial – Constituição Federal . ABSTRACT This work aims to clarify the importance of the study and understanding of Industrial Property in the Brazilian legal system. Portraying their historical evolution, its guiding principles, the concept of various scholars on the subject and relevant case law KEY WORDS: Industrial Property - Law - Trademarks - Patent - Invention - Utility model - Industrial Design - Federal Constitution. Sumário INTRODUÇÃO................................................................................................................ INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade tratar da Propriedade Industrial, a partir de sua evolução histórica, narrando os principais acontecimentos tanto no âmbito Internacional como no Nacional, citando as principais alterações jurídicas, também trabalhará com conceitos básicos e doutrinários que norteiam a Propriedade Industrial. Definirá os bens da Propriedade Industrial, são eles: a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca. Apresentando seus principais Princípios, como a boa fé, a função social e a territorialidade. Pretende-se analisar Marcas e Patente sob o prisma da Lei 9279/96, a partir do registro de marcas e desenhos industriais e da concessão de patentes de invenção e de modelo utilidade. E…

MARINGÁ –PR 2013 ALESSADRO PERREIRA SILVA ANDERSON VIEIRA PIRES BRUNO DANTAS WIZENFAD CLEBER MARCONDES LOURENÇO WILSON LUCIANO PALMERI TRABALHO EM GRUPO Os direitos dos povos Indígenas Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências da disciplina Cidadania, Heterogeneidade e do 2º semestre do curso Engenharia Civil. Professora: Sandro Melo das Chagas MARINGÁ – PR 2013 ASSUNTO: Os direitos dos povos…

do Direito Industrial. 3........................................................... Patentes. 3.1 ........................................................ Modelo de Utilidade. 4 ........................................................... Registro Industrial. 4.1 ........................................................ Desenho Industrial. 4.2 ........................................................ Marca. 5 ........................................................... Convenção de…

Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea "c" do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, nos arts. 26-A e 79-B da Lei nº 9.394/96, com a redação dada, respectivamente, pelas Leis nº 11.645/2008 e nº 10.639/2003 e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 16/2012, homologado por Despacho do Senhor Ministro da Educação, publicado no DOU de 20 de novembro de 2012, Art. 1º Ficam…

ambientes. 7. “O ambiente é organizado cognitivamente em um conjunto de imagens mentais” - a percepção ambiental possibilita a identificação de elementos-chave capazes de sintetizar e representar o conjunto experenciado pelas pessoas, e muitas vezes usado para facilitar a comunicação entre indivíduos. 8. “O…

efeito de conferência das respostas, de forma aleatória, ressaltando-se a obrigação de o aluno sorteado para resposta de uma determinada questão dever fazê-lo de forma correta. A formulação de resposta oral de forma errada implica em perda da questão, mesmo que na prova esta esteja consignada corretamente. De igual forma, estando esta consignada errada, inobstante a resposta ora ter sido formulada de modo correto. Para formulação das respostas, o aluno não poderá inovar na questão,…

Cartografias da UAB Por uma Nova Territorialidade para a Educação a Distância Contexto A Educação a Distância (EAD) desponta no cenário nacional com um fôlego diferenciado em função de uma vontade política do governo federal que, por meio da agência CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior), implementa atualmente um ambicioso programa nesta direção. Este, inicialmente orientado à formação de professores, pode levar o Brasil a re-pensar…

forças de trabalho e pelas relações de produção, em suma, pelos modos de produção. Isso é o mesmo que dizer que a representação só atinge no espaço aquilo que é suscetível de corresponder as "utilidades" sociais lato sensu. Assim, portanto, a representação compõe o cenário, tendo a organização como o espetáculo da tomada original do poder. .Se, atualmente, a matriz da representação provém do sistema topográfico, ao longo da História ocorreram muitos outros tipos de representação. Os…

PICANÇO CONFLITOS DE TERRITORIALIDADES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – PA: O CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMBETAS ORIXIMINÁ 2012 0 Carlos Adriano Siqueira Picanço CONFLITOS DE TERRITORIALIDADES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA: O CASO DA RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMBETAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Geografia (Bach./Lic.) da Universidade Federal do Pará, para obtenção do título de Bacharel e…

humano e a ambiência a partir da perspectiva oferecida pela Psicologia Ambiental, campo interdisciplinar voltado para o estudo das relações bidirecionais pessoa-ambiente. Além de indicar alguns dos pressupostos da Psicologia Ambiental que encontram correspondência nos elementos da qualidade pervasiva que embasam os estudos da ambiência, demonstra-se que vários dos conceitos e pesquisas originários da primeira área podem contribuir para a segunda, não no sentido de elucidá-la…