Modelo De Parecer Territorialidade

de ®O Poder Judiciário foi montado, neste início de República, baseado no sistema dual. ® Tal sistema é composto pelo Poder Judiciário Federal e pelos poderes judiciários estaduais que acabaram por assim serem organizados até pelo modelo federativo a que se propunha o país e a Constituição. Desta forma separou-se as Justiças Estaduais da Justiça Federal. ® A Justiça Federal ficou a cargo do Supremo Tribunal Federal, mas deixou em aberto a possibilidade do…

1988 – SUS – SUAS - CRAS Para o exercício profissional nesta área, é necessário além do conhecimento sobre Políticas Públicas, o entendimento a respeito da Consitutição de 1988, assim como a visão do SUS como paradigma e base para implantacao do modelo de gestão do SUAS e conseqüentemente o entendimento da criação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Baseando-se nisto, discorremos neste capítulo a história de criação do CRAS. A Constituição da República Federativa…

- Revista dos Alunos do Programa de Pós-graduação em Ciência da Religião - UFJF Procissões - De estratégia de territorialidade à expressão de religiosidade popular Processions - From strategy to territoriality expression of popular religiousness Elza Oliveira1 elzaoliveirabarbosa@yahoo.com.br Resumo O presente artigo busca abordar a expansão da Igreja no Brasil Colônia, seu esforço de constituição de territórios e difusão espacial a partir do uso de procissões, e como essas…

entre outros. Conceitos estes que habitam hegemonicamente o Plano de Imanência filosófico enquanto forma de pensar binária em seu movimento dialético e que, numa configuração analógica, alguns pensadores passaram a denominar tal modo de pensar de modelo arborescente, ou melhor dizendo: árvore/estrutura. Imageticamente se poderia afirmar que temos árvores plantadas em nossas cabeças, pois, a exemplo da árvore, o pensamento pressupõe, basicamente, as seguintes características conceituais:…

existentes. Diretoria de Patentes - INPI 4 Tipos de Proteção e Vigência Patente de Invenção (PI) - Vigência - 20 anos Patente de Modelo de Utilidade (MU) - Vigência - 15 anos Certificado de Adição (C(n)) – Acompanha a vigência do pedido principal. O prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos, para invenção, e 7 (sete) anos, para modelo de utilidade, a contar da data de concessão, ressalvadas questões judiciais ou força maior. Diretoria de Patentes - INPI 5 Patente

Tais conflitos de legitimidade devem se ligar às definições de identidade coletiva. Estado Moderno: monopólio do uso legítimo da força, ordem administrativa e jurídica regida por estatutos modificáveis, administração centralizada e racional, territorialidade, etc. De acordo ao interior do Estado Moderno, Habermas diz que pode ser entendido como resultado da diferenciação de um sistema econômico, que regulamenta o processo produtivo através do mercado, ou seja, de modo descentralizado e…

assistência formal e profissional à população; * É preciso criar um modelo de assistência social no Brasil, com ampla participação do Estado, não só como propositor, mas principalmente como gestor; * A territorialidade e a diversidade brasileira interferem na formulação de um modelo nacional de assistência social; * Para construir um campo de proteção social não contributiva no Brasil é preciso romper com o modelo assistencialista baseado na compaixão e na mera solidariedade;…

precedentes asiáticos, o Estado Português da índia não apresenta como verdadeira novi­dade senão o facto de ter sido criado de fora, por uma popul­ação estranha à área em que se desenvolveu; secundariamente, dis­tingue-se por aliar um mínimo de territorialidade efectiva a um máximo de âmbito geográfico abarcado, o que é, talvez, devido à superioridade dos meios técnicos empregados e a uma mais sólida e centralizada estruturação política. De qualquer modo, o Estado da índia é,…

(TLCE) no Brasil, regime este que reflete uma tentativa mal sucedida de alinhamento com os regimes de transparência fiscal internacional conhecidos como “Controlled Foreign Corporations” (CFCs), uma vez que, diferentemente dos demais modelos existentes no mundo, o modelo brasileiro criou uma ficção jurídica que aumenta a complexidade da legislação tributária nacional e prejudica diretamente a competitividade das principais empresas brasileiras internacionalizadas, afetando,…

no território, no período compreendido entre os anos de 1970 e os dias atuais, recorrendo-se a fontes bibliográficas, entrevistas e observações in loco, além de levantamento de dados secundários, cartográficos e fotográficos. Reporta à nova territorialidade que emergiu com a expansão da atividade turística para o litoral norte-rio-grandense, atraída pela praia e pelo sol, que fez convergir para essa área, produtores e consumidores não apenas locais, mas também regionais, nacionais…