Modelo De Parecer Territorialidade

apenas 20 e poucos anos de exploração do turismo, alguns dos inúmeros passeios ainda nem foram descobertos ou tiveram permissão para começarem a funcionar. O município de Bonito (MS) é um modelo de ecoturismo no Brasil e no Mundo. 2 Turismo de natureza: ideários, territorialidades e consequências O entendimento de natureza presente na contemporaneidade possui raízes históricas que se fundamentam, pelo menos, nos últimos cinco séculos de…

passado. Só assim será possível uma visão mais consentânea com a realidade social, tendo como base a compreensão do papel do Direito em um Estado Pluriétnico. Desde já deve-se pontuar que o direito dos afrodescendentes quilombolas está ligado à territorialidade, em uma relação de inclusão. Não se trata aqui de um conceito civilista de propriedade, mas sim de compreender o território como local de pertencimento, relacionado à identidade e à dinâmica cultural. Trabalhar com estes…

especificidade, do b ilinguismo e multilinguismo, da organização comunitária e da interculturalidade fundamentem os projetos educativos indígenas, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais (respeito à língua indígena); IV - assegurar que o modelo de organização e gestão das escolas indígenas leve em consideração as práticas socioculturais e econômicas das respectivas comunidades formas de produção de conhecimento, processos próprios de ensino e de aprendizagem e projetos…

próprio conflito de fundo: a questão do direito à terra. Nesse sentido, desenvolveu-se um trabalho de reflexão observando contradições históricas, étnicas e cotidianas, e interações possíveis de solidariedade e confiança mútua no contexto da territorialidade. 5 ABSTRACT The implement of actions regarding Local Development in areas of “interethnic” conflict – Kaiowá indians and small farmers settled in the south of the state of Mato Grosso do Sul – may help in the solution…

BIBLIOGRÁFICAS........................................................... 26 iv RESUMO Este artigo discute a existência de propostas diferenciadas na abordagem do desenvolvimento sustentável, expressas seja na perspectiva de reprodução do modelo identificado com a visão da Economia Ecológica, seja no enunciado de uma visão alternativa apoiada no campo das relações sociais. Ressalta que as visões contrastadas acerca da sustentabilidade ambiental explicitam pressupostos de…

antropológicos de reconhecimento e delimitação de território quilombola, sobretudo no Brasil onde, devido a natureza propositalmente móvel dos parâmetros definidores, produz diagnósticos ora muito extensivos, ora restritivos. Palavras-chave: quilombo, territorialidade, identidade étnica Artigo recebido em dezembro de 2012 e aprovado para publicação em janeiro de 2013 Revista Brasileira do Caribe, São Luis-MA, Brasil, Vol. XIII, nº26, Jan-Jun 2013, p. 587-614 Elias Nazareno e…

2011 SERVIÇOS DA DIRETORIA DE PATENTES – DIRPA INVENÇÃO, CERTIFICADO DE ADIÇÃO E MODELO DE UTILIDADE (Retribuições por meio eletrônico e em papel) (a) Retribuição por meio eletrônico Retribuição em papel Código Descrição do serviço Retribuição (*) Retribuição com desconto Retribuição (*) Retribuição com desconto 200 Depósito de pedido nacional de invenção (PI), Depósito de pedido nacional de modelo de utilidade (MU), Depósito de pedido nacional de certificado de adição…

bárbaros, ocasionava a conservação das leis antigas, em que cada agrupamento humano mantinha-se fiel aos costumes de sua grei. O direito se circunscreve aos feudos, aos territórios onde domina o senhor feudal e é por isso chamado “período da territorialidade do direito”. A autoridade do senhor em seu território não admitia concessão. Toda essa mistura de povos, através dos casamentos, o esquecimento dos usos jurídicos, as migrações que levavam os grupos humanos para lugares de…

livre concorrência daria lugar. Neste contexto, o presente trabalho tem a finalidade de esclarecer objetivamente o que é um desenho industrial, sendo este um dos bens imateriais do empresário, diferenciando-o tanto de uma obra de arte, quanto de um modelo de utilidade, abrangendo vários outros aspectos trazendo suas respectivas definições e classificações, e principalmente os requisitos para sua proteção, o registro, bem como pontos pertinentes ao assunto com intuito de trazer…

franqueador e franqueado e pelo espírito de cooperação entre as partes. A franquia possui característica de contrato cessão de licença de uso de marca e de título de estabelecimento, de distribuição, de prestação de serviços, dentre outros aspectos de modelos contratuais diversos. O contrato de franquia é uma espécie de contrato de adesão, pois o franqueador, parte economicamente mais forte e impõe ao franqueado suas condições, métodos de vendas, técnicas, promoções, política de…