TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS INTERNACIONAIS

Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Monografia de Graduação do Curso em Bacharel de Direito

ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR

TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS INTERNACIONAIS:
COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS LUCROS AUFERIDOS POR
SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS ESTRANGEIRAS

BRASÍLIA
2013

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ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR

TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS INTERNACIONAIS:
COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS LUCROS AUFERIDOS POR
COLIGADAS E CONTROLADAS ESTRANGEIRAS

Monografia apresentada para obtenção de diploma de graduação para
Bacharel em Direito pelo curso de
Faculdade de Ciências Jurídicas do
Centro Universitário de Brasília –
UniCEUB.
Professores Orientadores:
Ferreira
Ribeiro e Krauspenhaar.

Brasília
2013

Gustavo
Roberto

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“Nunca se afaste de seus sonhos, pois se eles se forem, você continuará vivendo, mas terá deixado de existir.” – Charles Chaplin

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Agradecimentos
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao professor Gustavo Ferreira Ribeiro, por toda a ajuda e orientação prestada ao longo do trabalho. Todos os encontros realizados foram extremamente esclarecedores e contribuíram diretamente para a evolução e o desenvolvimento da presente pesquisa.
Ao escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. & Quiroga
Advogados, em especial, ao Dr. Marcos e à Dra. Ariane, por abrirem meus horizontes e proporcionarem uma infraestrutura capaz de permitir o desenvolvimento profissional e acadêmico de todos os seus colaboradores e profissionais. Destaco que grande parte da pesquisa apresentada neste estudo foi obtida no vasto acervo da
Biblioteca do escritório.
A todos os meus amigos e colegas de estágio, vocês são a minha “grande família”. As maiores lições de vida que tive nestes dois últimos anos aprendi com vocês. Agradeço em especial aos meus colegas de escritório Vivian, Renata, Milena, Kaio, Lukas,
Janaína, Davi,