Modelo De Artigo Jurídico

de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de CÔMODUS IMPERATES DA SILVA, brasileiro, estado civil e profissão desconhecidos, CPF 123.456.789-00, RG 2.357.468, residente e domiciliado na Rua das Cerejeiras, 171, Jardim do Éden, Tubarão/SC, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS O autor era proprietário de um automóvel Chevrolett, Chevette Hatch, ano/modelo 1975, placa MAH 3663. Tal veículo era uma peça rara, de…

Pesquisa Científica Professora: Sandra Helena Data: 26 de setembro de 2014 JOYCE MANUELLA BRANDÃO POLIAMOR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Buche, Giancarlos. Famílias Simultâneas: O Poliamor no Sistema Jurídico Brasileiro. Revista Eletrônica OAB Joinville, Joinville, Ed. 2, Vol. 2, Abr./Jun. 2011 Em seu artigo, Famílias Simultâneas: O Poliamor no Sistema Júridico Brasileiro, Giancarlos Buche, advogado, pós graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da…

Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Autoria: Aparecida Donizetti De Andrade iniciei a faculdade de direito aos 50 anos na Universidade de Ribeirão Preto. Trabalho com imoveis comerciais e industriais, agora que conclui meu curso estou fazendo pós em direito imobiliario envie um e-mail para este autor Outros artigos do mesmo autor MODELO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS Direito Penal MODELO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS Direito…

Tendências da Hermenêutica Jurídica Contemporânea Prof. Lisdeili Nobre FTC Serão analisados os seguintes tópicos Valorização da funcionalidade hermenêutica dos princípios jurídicos;   Os conflitos entre princípios jurídicos e a ponderação hermenêutica de bens e interesses;  Interpretação jurídica e o desafio das clausulas gerais;  Interpretação Jurídica e a delimitação dos conceitos indeterminados;  Interpretação jurídica e o uso das máximas de experiência;  A valorização do…

constitucional de liberdade de expressão é melhor compreendida se lida à luz do Título I (artigos 1º ao 4º) da Constituição de 1988, que define os "princípios fundamentais" da República Federativa do Brasil. Entre os fundamentos republicanos (artigo 1º), encontram-se a cidadania (inciso I), a dignidade da pessoa humana (inciso III) e o pluralismo político (inciso V); já entre os objetivos fundamentais da República (artigo 3º), estão "construir uma sociedade livre, justa e solidária"…

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL - TRÊS MODELOS DE JUÍZES. Trata-se de artigo que visa trazer à voga a idéia de Ost sobre a obrigação dos juízes em relação a eficácia dos direitos fundamentais e da justiça constitucional. Bem como o papel do ser humano nesse processo. Texto enviado ao JurisWay em 21/8/2010. Indique aos amigos 1. INTRODUÇÃO Os diversos artigos, trabalhos, dissertações etc., que tratam sobre o tema buscam estabelecer uma justiça constitucional usando o modelo jurídico clássico,…

conceitos que estão pré-colocados para a compreensão, estão pré-postos para a aferição da aptidão de se manusear esses conceitos. São modelos sociológicos de família, de contratos que não se enquadram num standard, e de direitos sobre as coisas que não se amoldam mais aquela clausura. O sujeito de direito e as pessoas são captadas por uma abstração do mais elevado grau, já o artigo 2º do CCB ao assentar que a lei tutele os direitos do nascituros e está tutela se dá por meio de um…

• Constitucional • Consumidor • Crônicas • ECA • Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário O presente artigo tem como objetivo principal estudar o princípio da função social do contrato, sob a luz do Código

criar o Estatuto das Famílias. O Estatuto das Famílias incorpora diversos projetos de lei específicos já em tramites perante o Congresso Nacional e tem por finalidade promover a solução dos conflitos familiares a partir de valores jurídicos inovadores como o afeto, a solidariedade, o cuidado e a pluralidade, bem como busca proteger os vários entes familiares presentes atualmente na sociedade brasileira. É certo que a Constituição da República de 1988 consagra…

..........................................................................................................01 1 A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA.............................................................03 1.1 O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O MODELO DE FAMÍLIA SACRALIZADA...........................................................................................................03 1.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILA E O RECONHECIMENTO DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES...............