monografia da sucessão legitima

..............................................................10 CAPÍTULO 2 2.1-Conceito de Herança...........................................................................................................12 2.2-Tipos de Herança................................................................................................................13 2.3-Da Transmissão e Aceitação da Herança............................................................................16 2.4-Da Renúncia e Retratação da Herança................................................................................18 CAPÍTULO 3 3.1-Conceito e Momento da Sucessão......................................................................................22 3.2-Modalidades Sucessórias....................................................................................................23 3.3-Tipos de Sucessão...............................................................................................................24 3.4-Da Indignidade e da Deserdação........................................................................................25 CAPÍTULO 4 4.1- Da Sucessão Legítima........................................................................................................28 4.2- Ordem de Vocação Hereditária e Classes da Sucessão Legítima......................................29 4 3.CONCLUSÃO.............................................................................................................

do regime de bens, pertencentes ao 'de cujus' no momento de seu falecimento. Lembre-se que o direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel nos termos do art. 80, II, CC; bem como, o espólio é considerado uma universalidade de direito (art. 91, CC) e, por isso, não tem personalidade jurídica. [7] Algumas fontes do direito sucessório brasileiro: I. o Direito pré-codificado sofreu grande influência do Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:15 Página: 7/115 Direito…

do regime de bens, pertencentes ao 'de cujus' no momento de seu falecimento. Lembre-se que o direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel nos termos do art. 80, II, CC; bem como, o espólio é considerado uma universalidade de direito (art. 91, CC) e, por isso, não tem personalidade jurídica. [7] Algumas fontes do direito sucessório brasileiro: I. o Direito pré-codificado sofreu grande influência do Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:15 Página: 7/115 Direito…

aqui que começámos. Queríamos saber por que é que nós, e todas as outras coisas complicadas, existimos. E podemos agora responder a essa pergunta em termos genéricos, mesmo que não sejamos capazes de compreender os pormenores da própria complexidade. Usando uma analogia, a maioria de nós não entende em pormenor como funciona um avião comercial. Provavelmente, os seus construtores também não o compreendem integralmente: os especialistas de motores não entendem de asas em pormenor,…

aqui que começámos. Queríamos saber por que é que nós, e todas as outras coisas complicadas, existimos. E podemos agora responder a essa pergunta em termos genéricos, mesmo que não sejamos capazes de compreender os pormenores da própria complexidade. Usando uma analogia, a maioria de nós não entende em pormenor como funciona um avião comercial. Provavelmente, os seus construtores também não o compreendem integralmente: os especialistas de motores não entendem de asas em pormenor,…

justificação, em caso de catástrofe e não encontro do corpo. A existência da pessoa natural termina com a morte, e suas conseqüências são: extinção do pátrio poder; dissolução do casamento; extinção dos contratos pessoais; extinção das obrigações; etc b) Morte Simultânea (comoriência) – é quando duas ou mais pessoas (quando houver entre elas relação de sucessão hereditária) morrem simultaneamente, não tendo como saber quem morreu primeiro. Graus de Parentesco (…

Real – A sua prova se faz pelo atestado de óbito ou pela justificação, em caso de catástrofe e não encontro do corpo. A existência da pessoa natural termina com a morte, e suas conseqüências são: extinção do pátrio poder; dissolução do casamento; extinção dos contratos pessoais; extinção das obrigações; etc b) Morte Simultânea (comoriência) – é quando duas ou mais pessoas (quando houver entre elas relação de sucessão hereditária) morrem simultaneamente, não tendo como saber quem morreu…

ou pela justificação, em caso de catástrofe e não encontro do corpo. A existência da pessoa natural termina com a morte, e suas conseqüências são: extinção do pátrio poder; dissolução do casamento; extinção dos contratos pessoais; extinção das obrigações; etc 2 Resumão Direito Civil b) Morte Simultânea (comoriência) – é quando duas ou mais pessoas (quando houver entre elas relação de sucessão hereditária) morrem simultaneamente, não tendo como saber quem morreu…

justificação, em caso de catástrofe e não encontro do corpo. A existência da pessoa natural termina com a morte, e suas conseqüências são: extinção do pátrio poder; dissolução do casamento; extinção dos contratos pessoais; extinção das obrigações; etc b) Morte Simultânea (comoriência) – é quando duas ou mais pessoas (quando houver entre elas relação de sucessão hereditária) morrem simultaneamente, não tendo como saber quem morreu primeiro. Graus de Parentesco (…

atestado de óbito ou pela justificação, em caso de catástrofe e não encontro do corpo. A existência da pessoa natural termina com a morte, e suas conseqüências são: extinção do pátrio poder; dissolução do casamento; extinção dos contratos pessoais; extinção das obrigações; etc b) Morte Simultânea (comoriência) – é quando duas ou mais pessoas (quando houver entre elas relação de sucessão hereditária) morrem simultaneamente, não tendo como saber quem morreu primeiro. Graus de…