Projeto lei maria da penha

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS PROJETO DE ARTIGO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA (Lei nº 11.340/ 2006) 1 ORIENTANDA: GRACE KELLE PINTO DA SILVA ORIENTADORA: PROFª. MESTRE ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Manaus 2011 GRACE KELLE PINTO DA SILVA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA (Lei nº 11.340/ 2006) Projeto de Artigo apresentado como nota parcial da disciplina ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO I, do Curso de Direito do CIESA como nota da 4ª NPC ministrada pela professora MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA. MANAUS 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................................................... 2 OBJETO...................................................................................................................... 2.1 TEMA........................................................................................................................ 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA.................................................................................... 3 PROBLEMA............................................................................................

AS MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Christiane Coimbra Janaina Yacoub Janine Araújo Larrimê Vitorino Maria de Fátima Macedo Maria Emilia dos Santos Natal 2011 Christiane Coimbra Janaina Yacoub Janine Araújo Larrimê Vitorino Maria de Fátima Macedo Maria Emilia dos Santos AS MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Artigo científico apresentado ao Tópico: Produção Textual Aplicada à Elaboração do Artigo Científico,…

NEPOMUCENO PROJETO SEMANA DA CIDADANIA – 2012 Tema: A violência doméstica contra a Mulher e seus reflexos na família. Período: 16 a 20 de abril de 2012. Machadinho D’Oeste RO, abril de 2012. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Confúcio Aires Moura SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Júlio Olivar COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – REN/ARIQUEMES Aluisio Azevedo Moraes ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALBERTO NEPOMUCENO Diretora: Marisa Brandelero…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA1 RESUMO: O presente artigo tem como objeto de estudo a violência doméstica, a Lei Maria da Penha, o abuso sexual e o movimento das redes sociais. Tudo isso estando intimamente ligado, veremos que a Lei Maria da Penha, uma variação da Lei contra qualquer tipo de violência física, vai alem deste tipo de violência, podendo trazer conseqüências alem de tudo, psicológicas. Através da lenta evolução da mulher no Brasil e no mundo, já que a…

AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Volta Redonda – RJ 2014 A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à AVM Faculdades Integradas como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em…

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº. 11.340/2006: VIOLÊNCIA, PATRIARCADO E CRESCENTE INTERVENÇÃO PENAL VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA VITÓRIA/ES 2013 VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº. 11.340/2006: VIOLÊNCIA, PATRIARCADO E CRESCENTE INTERVENÇÃO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais.…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS CARAZINHO 2012 1 RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CASCAVEL-PR Alunas: Thaila Wolf da Silva Sarah Maria Matos Ana Paula Pinheiro da Cruz Aléxia Amanda Oliveira Professora Orientadora: Fernanda Pamplona Ramão ² RESUMO: Este artigo visa analisar a violência doméstica contra a mulher, pois este é um problema que acontece em todas as classes sociais, independente de cultura, raça ou renda econômica. É um fenômeno que exibe várias faces, com complexas causas culturais, familiares e individuais. As mulheres…

A inconstitucionalidade da Lei 'Maria da Penha" Dr. Arthur Luiz Pádua Marque É Defensor Público, pós-graduado em Direito Público e sub-coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na área de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. A lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, em vigência desde 22 de setembro de 2006, popularmente conhecida por lei " Maria da Penha" chegou para complicar ainda mais a aplicação e interpretação de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARCOS DA SILVA FREITAS LEI MARIA DA PENHA: LEI 11.340/2006. CONSTITUCIONALIDADE E EFICIENCIA PUNITIVA. NOVA IGUAÇU 2013 MARCOS DA SILVA FREITAS Lei Maria da Penha: constitucionalidade e eficiência punitiva Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à…