Modelo De Artigo Instituto Coimbra

defini-lo. 1 2 Advogado Especialista em Direito Tributário Internacional. Doutorando e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de cursos de graduação e pós-graduação, bem como, de cursos preparatórios para concurso. Membro da Comissão de Direito Tributário e Financeiro e da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheiro do Conselho sobre Assuntos Jurídicos e Tributários da ACRJ. Membro do Inter-American…

Legislação Taciano Luiz Coimbra Domingues Mariana Rosa Cavalli Domingues Lins – SP 2009 EDUCAÇÃO ESPECIAL: Historicidade e Legislação RESUMO O presente estudo se propõe a percorrer a historia da Educação Especial a partir da idade média chegando até os dias atuais. Na Europa do século XVIII já havia escolas de Educação Especial. Nos Estados Unidos e no Brasil elas só surgiram no século XIX. As escolas especiais no Brasil sempre utilizaram como modelo pedagógico…

abordagem do tema, bem como de se definir um eixo que orientasse a análise desenvolvida. Foi esta a razão que me levou a fazer algumas op-ções iniciais que gostaria de deixar claras e que já se fazem presentes no próprio título escolhido para este artigo. Em primeiro lugar, o foco da nossa análise não será o ensino superior simplesmente. Mas irei privilegiar uma determinada forma que esse ensino assume historicamen-te, que é a instituição universitária, mesmo que comece o texto…

Vitória, n. 7, 2008, p. 1-33. 1 A História do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português GUILHERME CAMARGO MASSAÚ 1 Resumo O trabalho desenvolvido pretende expor a história do Habeas Corpus no Direito brasileiro e português; instituto de grande relevância à contemporaneidade. Não apenas pela proteção da liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental, mas pela contenção da arbitrariedade dos poderes públicos, ou seja, do afastamento da interferência do poder…

editora, local de publicação, data e páginas. Caso se trate de artigos de revistas e artigos incluídos em obras colectivas serão citados, respectivamente, da seguinte forma: nome, título, publicação, ano, número e/ou data e página(s); nome, título, obra colectiva, organizadores ou coordenadores, editora, local da publicação, data e página(s). Nas notas de rodapé, a primeira citação de todos os artigos e obras faz‐se através de indicação…

deve, por isso, ser citada. Caso contrário estamos a praticar um plágio que, no meio académico, constitui uma das ofensas mais graves. Plagiar é usar ideias e os escritos de outros autores como se eles fossem nossos. Citações no corpo do texto O modelo base de citações no corpo do texto inclui o último nome do(s) autor(es) e o ano de publicação. Além disso, sempre que se faz uma citação directa do trabalho ou se faz referência a uma passagem específica desse trabalho deve…

brasileiro como o curioso resultado de transferências culturais complexas. Para tanto, teremos presente, primeiramente, uma tradição de fragmentações (Parte I). Examinando o conturbado canteiro de obras aonde o abuso vem sendo construído como instituto jurídico há mais de um século, verificaremos que, ao contrário do ocorrido em outros países, entre nós a figura apareceu primeiramente por iniciativa legislativa e por uma tão parca quanto corajosa doutrina que ousou romper a…

Poder do Estado e a sua divisão funcional sempre encontrou grande divergência doutrinária nas diferentes áreas do conhecimento. Assim aconteceu com a ciência jurídica, a ciência política, a teoria geral do estado, a sociologia, a filosofia. 1 Artigo extraído do trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aprovado pela…

prioridades dos credores trabalhistas. Considerando tais alterações, a aplicabilidade da legislação trabalhista relacionada à sucessão de empregadores na venda de unidades produtivas do devedor no contexto da recuperação judicial e da falência, conforme artigos 60 e 141, da Lei n. 11.101/2005, é o objeto central do presente estudo. A referida análise parte do conceito de sucessão de empregadores e seus elementos essenciais no Direito do Trabalho – especialmente a despersonalização…

› Paulo Sampaio Departamento de Produção e Sistemas Universidade do Minho › Contacto: paulosampaio@dps.uminho.pt do da edição do Guia de Empresas Certificadas 2010 (GEC). › Pedro Saraiva Departamento de Engenharia Química Universidade de Coimbra FOTOGRAFIA iStockPhoto Guia de Empresas Certificadas Guia de Empresas Certificadas 4 Barómetro da Certificação Barómetro da Certificação 5 TABELA 1 3. Pré-processamento dos dados No que diz respeito aos res- A percentagem