Contrato de trabalho

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DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 
 

Hélder Rodrigo Duarte Carriço 
ÁREA: Ciências Jurídicas Forenses 
Orientador: Professor Doutor José João Abrantes 

 
 

 
Denúncia do contrato de trabalho 
pelo trabalhador 
 
 
 
 
 
Fevereiro 2011 

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
                                                    Aos meus pais e aos meus avós, pessoas pelas quais nutro 
 um enorme orgulho. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador 
 

NOTA PRÉVIA 
 
O trabalho  que  ora  apresento  corresponde  à  dissertação  de  Mestrado  em 
Ciências  Jurídicas  Forenses,  elaborada  durante  o  segundo  ciclo  de  estudos,  na 
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.  
Uma  vez  terminado,  considero  ser  este  o  momento  oportuno  para  endereçar 
os  meus  agradecimentos  àqueles  que,  de  diferentes  formas,  contribuíram  para  que este projecto fosse possível.  
Correndo  o  ingrato  risco  de  olvidar  a  referência  a  algumas  pessoas,  dirijo‐me, 
primeiramente,  ao  Professor  Doutor  José  João  Abrantes,  que  aceitou  a  tarefa  de  me 
orientar,  reconhecendo‐lhe  a  disponibilidade  e  cooperação  que  sempre  me  dispensou 
ao longo deste percurso.  
Não  poderei  esquecer  o  contributo  de  todos  os meus  amigos  que,  de  uma 
forma  ou  de  outra,  contribuíram  positivamente  para  que  este  trabalho  fosse  possível. 
Transmito,  em  particular,  o  meu  reconhecimento  pelas  correcções  sempre  oportunas 
feitas pela Margarida, pelo carinho e presença constantes. 
Termino por onde o meu coração me pedia que começasse. Pretendo, com este 
estudo,  fazer  uma  sentida  homenagem ao  meu  querido  avô,  José  Maria  da  Graça,  que 
nos  deixou,  inesperadamente,  no  passado  dia  de  Natal.  E  uma  palavra  de  eterno 
agradecimento aos meus pais, pela ajuda e compreensão que sempre me dispensaram 
ao longo do meu percurso académico.  
 

 
  
 
 
 
 
 
 
 

 

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador 
 

MODO DE CITAR 
 As obras são citadas através da identificação do autor, título, edição (no caso de 
não ser a primeira ou a única), editora, local de publicação, data e páginas. 
Caso se trate de artigos de revistas e artigos incluídos em obras colectivas serão 
citados,  respectivamente,  da  seguinte  forma:  nome,  título,  publicação,  ano,  número 
e/ou  data  e  página(s);  nome,  título,  obra  colectiva, organizadores  ou  coordenadores, 
editora, local da publicação, data e página(s). 
Nas  notas  de  rodapé,  a  primeira  citação  de  todos  os  artigos  e  obras  faz‐se 
através de indicação bibliográfica completa, sendo que, nas vezes seguintes, há apenas 
a  referência  ao  autor,  sendo  o  título  substituído  pela  sigla  op.  cit.  e  a  informação completada pela página a que se refere cada citação em concreto. 
Na bibliografia final, o critério de ordenação é o alfabético. São citadas todas as 
obras consultadas. 
As  decisões  jurisprudenciais  são  indicadas  com  a  identificação  do  tribunal  que 
as proferiu, da data, do  número do  processo, do relator e da respectiva base de dados 
onde se encontram. 
As  abreviaturas  e  siglas  utilizadas,  as  quais  anexo  em  forma de  lista  na  página 
seguinte, são as de uso corrente, nas diversas literaturas jurídicas da actualidade.   
 
 
 
 
 
 
 


 

Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador 
 

SIGLAS E ABREVIATURAS 
 
AAFDL – Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa 
AA. VV. – Autores vários 
Ac. – Acórdão 
Act. – Actualizada 
al.(als.)  – Alínea(s) ...
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