Modelo Da Contestação Iv Exame De Ordem Unificado 2011 1

escassez de recursos, às possibilidades fáticas e jurídicas do Estado, à legitimidade e obrigatoriedade de atuação dos envolvidos e às estratégias de ação, acaba a jurisdição constitucional, muitas vezes, sendo chamada a se manifestar. Como tribunais de ordem superior, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça seguidamente enfrentam o tema, tendo que expressar, em suas decisões, juízos de ponderação em face da Constituição Federal brasileira vigente, na condição de…

DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

– JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.................................................... 275 LEI Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..................................................... 279 Intensivo Oficial de Justiça – TJ/RS 1 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL................................................................................................ 285 CÓDIGO…

Apostila de Legislação Tributária – Receita Federal - Prof. Vilson Cortez ÍNDICE 1. 2. 3. 4. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 5 ANÁLISE DO EDITAL ............................................................................................................................. 5 ESTUDO DOS IMPOSTOS FEDERAIS...................................................................

1 Ruben Araujo Mattos Tatiana Wargas de Faria Baptista (org) Caminhos para Análise das Políticas de Saúde Rio de Janeiro Agosto 2011 1 Os idealizadores Este livro nasce de uma parceria antiga na discussão sobre análise de políticas de saúde no Brasil e se concretiza como projeto de investigação no ano de 2009, a partir do do debate de uma disciplina realizada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, numa parceria de três professores e instituições – Ruben Mattos…

ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil & Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Dezembro/2011 Copyright @ 2011 - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Também disponível em: www.anfip.org.br Tiragem desta edição: 3.000 exemplares Impresso no Brasil / Printed in Brazil Revisão ortográfica: Luciana Barreto Machado Rezende Editoração eletrônica: Antonio…

Castro S/N 3º Andar/Sala 326 CEP: 58429-570 - Bairro Universitário (Bodocongó) Campina Grande PB E-mail: revista@abralic.org.br R E V IST A BRASILEIRA DE Literatura Comparada ISSN 0103-6963 Rev. Bras. Liter. Comp. São Paulo n.23 p. 1-230 2013 2008 Associação Brasileira de Literatura Comparada A Revista Brasileira de Literatura Comparada (ISSN- 0103-6963) é uma publicação semestral da Associação Brasileira de Literatura Comparada (Abralic), entidade civil de…

ele pela lei orçamentária anual. Ruy Barbosa Nogueira observa muito bem que “o imposto não corresponde a peço por vantagens que o Estado conceda ao obrigado, mas à captação de riqueza para o tesouro público”. A propósito, observe-se que o art. 167, IV da CF, veda “a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesas, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação do recurso para manutenção e desenvolvimento do…

site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 28ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2014 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2015 © 2011 by Editora Atlas S.A. As 24 edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014; 28. ed. 2015 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS CATALÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM GEOGRAFIA GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ALTACIR BUNDE OS IMPACTOS DO AGRONEGÓCIO DOS AGROCOMBUSTÍVEIS SOBRE O CAMPESINATO EM GOIÁS. CATALÃO (GO) 2011 2 3 D 4 Dedicatória Dedico este trabalho aos meus pais, Silvino Bunde e Elda Helbig Bunde; à minha querida esposa, Aline Cristina Nascimento; a todos(as) os(as) militantes do MCP e àqueles e àquelas…