Miguel Horvath Junior

Benefício à Deriva das Leis, da Jurisprudência e os Entendimentos Administrativos, nem sempre consentâneos. In: STRAPAZZON, Carlos Luiz. FOLMAN, Melissa. BENEDETTO, Roberto Di. Previdência Social: Aspectos Controversos. Curitiba: Juruá. 2009. HORVATH, Miguel Júnior. Previdência Social em Face à Globalização. São Paulo: Quartier Latin, 2006. IBRAHIM, Fábio Zambitte. A Previdência Social no Estado Contemporâneo: Fundamento, Financiamento e Regulação. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.…

benefício que lhe deu origem for reajustado; c) cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão. (BRASIL, 1991, p. ?). 21 Tal situação foi denominada na doutrina pela expressão Grande Invalidez, cunhada por Miguel Horvath Junior, que assim a define: Grande invalidez é a incapacidade total e permanente de tal proporção que acarreta a necessidade permanente do auxílio de terceiros para atividades cotidianas, em virtude da amplitude da perda de autonomia…

DELIBERATIVO SEBRAE/SC - GESTÃO 2011-2014 COMPOSIÇÃO DO CRO-SC - GESTÃO 2013-2015 ALCANTARO CORRÊA – Presidente do Conselho Deliberativo SÉRGIO ALEXANDRE MEDEIROS – Vice-Presidente do Conselho Deliberativo Conselheiros Efetivos Braúlio Pasternak Júnior Caren Régis Bueno de Oliveira San Thiago Dalton José Bittencourt Nercolini Élito Araújo Guido Ritter Bonmann Entidades Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina – FAESC Federação das Associações de Micro e…

00 195 50,00 196 50,00 197 50,00 198 50,00 199 50,00 200 50,00 201 50,00 202 50,00 203 50,00 204 50,00 205 50,00 206 50,00 207 Código do Cargo: 03 INSCRIÇÃO 100572 093694 069787 132017 123778 146121 071880 NOME RICARDO CORTAZZI RUBENS GALLINO JUNIOR LUCAS SILVA SOUZA ANDRE HORACIO FIGUEIREDO DE LIMA RODRIGO SANCHES SILVA BRUNO GRECCO PAULO ROBERTO YONAMINE AGENTE CULTURAL DOCUMENTO 00000168539330 00000167378995 00000349908795 00000427593438 00000324103086 00000338369090…

teórico que pretendemos adotar – o objetivo da nossa investigação –, bem como o método10 pelo qual optamos – o caminho que iremos percorrer para conhecer e bem descrever o objeto de estudos.11 O enfoque teórico De acordo com Tércio Sampaio Ferraz Júnior, é possível investigar um problema sob duas perspectivas: “ou acentuando o aspecto pergunta, ou acentuando o aspecto resposta”.12 No primeiro caso, estaremos diante de um enfoque zetético; no segundo, de um enfoque dogmático. No…

entrosamento de interesses. Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html A solidariedade por semelhança caracteriza-se pelo fato de que os membros do grupo social conjugam seus esforços em um mesmo trabalho. Miguel Reale exemplifica esta modalidade: “podemos lembrar o esforço conjugado de cinco ou dez indivíduos para levantar um bloco de granito. Este é um caso de coordenação de trabalho, que tem como resultado uma solidariedade…

entrosamento de interesses. Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html A solidariedade por semelhança caracteriza-se pelo fato de que os membros do grupo social conjugam seus esforços em um mesmo trabalho. Miguel Reale exemplifica esta modalidade: “podemos lembrar o esforço conjugado de cinco ou dez indivíduos para levantar um bloco de granito. Este é um caso de coordenação de trabalho, que tem como resultado uma solidariedade…

entrosamento de interesses. Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html A solidariedade por semelhança caracteriza-se pelo fato de que os membros do grupo social conjugam seus esforços em um mesmo trabalho. Miguel Reale exemplifica esta modalidade: “podemos lembrar o esforço conjugado de cinco ou dez indivíduos para levantar um bloco de granito. Este é um caso de coordenação de trabalho, que tem como resultado uma solidariedade…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12…