Miguel Horvath Junior

por Paulo Nader, com cujas conclusões, no mais das vezes, há convergências de opiniões. O fato é que estamos perante uma obra que, fundada em adequada bibliografia, reflete uma experiência pedagógica seriamente vivida. São Paulo, Natal de 1979 Miguel Reale NOTA DO AUTOR A cada edição esta obra se renova, mantendo-se atualizada com as exigências do mundo contemporâneo. Cuidadosamente o autor revê a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não…

de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, será realizada no próximo dia 13 de setembro de 2015, conforme segue: Lista de prédios: 0101 IGUAPE EE CEL. JEREMIAS JUNIOR Endereço: RUA DR. DAVID CODA, 162 CENTRO - IGUAPE - SP 0102 EMEF PROFA. ZELY ALVES FORTES AV. VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES, 205 ROCIO - IGUAPE - SP 0103 EE PROF. VEIGA JUNIOR AV. ADHEMAR DE BARROS, 08 CENTRO - IGUAPE - SP 0104 EMEF PROF. VAZ CAMINHA RUA CAPITÃO DIAS, 187 CENTRO - IGUAPE - SP 0105 EMEIF PROFA. DINORÁ…

045106|Flaviani Paiva Ataide|66,25|084º|250º|3010º| 063697|Ivan Felipe Muller|66,25|085º|251º|3012º| 063200|Mara Isa Martins Peres Teixeira|66,25|086º|257º|3105º| 135334|Marina dos Santos Pereira|66,25|087º|259º|3121º| 058464|Herval de Souza Vieira Junior|65,00|088º|266º|3235º| 128446|Luis Fernando Neto da Silva|65,00|089º|267º|3243º| 100516|Carine Martins da Silva|65,00|090º|268º|3251º| 069432|Adriana dos Santos Camargo|65,00|091º|269º|3258º| 055868|Tatiane dos Santos…

renda mensal inicial dos benefícios previdenciários: tem-se, aqui, um benefício concedido, e a discussão envolve revisão de um elemento do ato de concessão, qual seja a fixação da renda mensal inicial da prestação. Igualmente, posicionam-se Baltazar Júnior e Rocha (2007, p. 358, 361): A instituição de um prazo decadencial para o ato de revisão dos critérios constantes do cálculo da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários, inclusive dos decorrentes de acidente do trabalho, é…

CANINDE ABNER DE OLIVEIRA SILVA ABNER FERREIRA PENNA JUNIOR ABNER FILIPE ABNER FRANCO BEPPLER PRIORI ABNER HENRIQUES COSTA ABNER JUSTO MEIRELLES ABNER MAIA NOGUEIRA BARBOSA ABNER MARTINS DE AMORIM ABNER MICAEL DUTRA ABNER MONTEIRO DOS SANTOS ABNER PEISINO CORREA ABRAÃO CARDOSO DO NASCIMENTO JUNIOR ABRAAO CLAUDIO PORTO DA SILVA ABRAÃO DA SILVA ALMEIDA ABRAÃO DE SANTANA PIRES ABRAÃO DE SOUZA GODINHO ABRAÃO DOS SANTOS ALVES ABRAÃO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR ABRAÃO VAZ PEREIRA FILHO ABRAHAM…

ação regressiva acidentária no ordenamento jurídico brasileiro. Tal instrumento judicial surgiu como uma alternativa para se obrigar a empresa a cumprir com suas obrigações de saúde e segurança para com seus trabalhadores. Para José Paulo Baltazar Júnior e Daniel Machado da Rocha (2006, p. 386), Nos termos do § 1º do art. 19 da LBPS: “A empresa é responsável pela adoção de normas e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.” Caso não adote…

o aluno no mundo fascinante do Direito, cujos segredos toda uma vida é insufi­ ciente para descobrir. Uma confissão deve ser feita de plano: serviram-lhes de base outras lições, e essas de um “mestre”, as “Lições Preliminares de Direito” do Prof. Miguel Reale, com sua irresistível visão tridimensional da realidade jurídica: o Direito como fato, valor e norma. Com o objetivo ainda de auxiliar o aluno na compreensão da matéria dada, foi elaborado um questionário após cada uma das presentes…

associação do BB com várias seguradoras do mercado. A comercialização de seus primeiros planos individuais aconteceu em 1994 e os planos empresariais começaram a ser comercializados pela Brasilprev em 1996. Em 1997, a Brasilprev lança o plano Brasilprev Júnior, o primeiro do mercado voltado ao segmento menor, uma das inovações da Brasilprev. Em 2001, a Brasilprev lança os planos PGBL, uma opção moderna, flexível e que garante maior transparência para os clientes. Em 2003 foi…

0000613770 0000672398 0000702934 MARIA DE LOURDES BARBOSA SURUAGY ANTHONY SOUZA OLIVEIRA TÂNIA VALERIA DO NASCIMENTO PRADO LUCIANA DE ARAUJO SILVA CLÁUDIA CRISTINA JACQUES DE ARAÚJO CICERO GOMES DOS SANTOS LUCIANO FERREIRA DE LIRA JORGE BARBOSA NUNES JUNIOR GEIBNAIDE MONIKY GOMES FERREIRA MARINHO ROGER LIMA SOARES CINTHIA DE VASCONCELOS SILVA LUAN ACIOLY ELMIRO SILVA ALMIR ALVES DE LIMA ANA PATRICIA SANTOS ASSUNÇÃO MARCIO GOMES DA SILVA SAGRES DA SILVA HOLANDA DANIEL DAYWISON CIRILO…

GONCALVES ABNER DA CONCEICAO MACEDO ABNER JOAN DIAS MARTINS ABNER LUCAS JACOB SILVA ABNER LUIS SANTOS DOS REIS ABNER MIRAS ABRAAO ALVES DE MORAIS ABRAAO AZEVEDO OLIVEIRA SILVA ABRAAO BARROS FIGUEREDO ABRAAO CABRAL DE BRITO ABRAAO CARNEIRO ABRAAO DA SILVA JUNIOR ABRAAO ICARO CARVALHO DE JESUS ABRAAO JOSE JESUS GUIMARAES ABRAAO PEREIRA COSTA ABRAAO PEREIRA DOS SANTOS ABRAAO RAMOS PEREIRA BRAZ ABRAHAO RIBEIRO DE JESUS ABRAIM FERREIRA DA SILVA ABSALAO AMARAL MARQUES ABSOLAM ALVES ALELUIA…