Custeio da Previdencia Social - A natureza jurídica das contribuições sociais

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ILTON BRITO FILHO SÃO PAULO, 2012 ILTON BRITO FILHO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Prof. Marcelo Orientador. São Paulo 2012 Negri Soares, Ms. - Ficha Catalográfica: Brito Filho, Ilton Custeio da Previdência Social – A Natureza Jurídica da Previdência Social / Ilton Brito Filho. 2012. TCC (graduação), Uninove, 2012. Orientador: Marcelo Negri Soares 1. Custeio. 2. Direito Previdenciário. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro para todos os fins de direito, sob as penas da lei, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, declarando ainda a inexistência plágio ou cópias sem os respectivos créditos aos autores, isentando a Universidade Nove de Julho, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do conteúdo deste Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. Ilton Brito Filho CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Por ILTON BRITO FILHO Trabalho de Conclusão de Curso na Universidade Nove de…

Universidade Nove de Julho Curso de Direito Custeio da Previdência Social a Natureza Jurídica das Contribuições Sociais Ilton Brito Filho São Paulo, 2012 Ilton Brito Filho Custeio da Previdência social A Natureza Jurídica das Contribuições Sociais Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Prof. Marcelo Negri Soares, Ms. - Orientador.…

condição de seu sustento, tornar sua vida mais digna e fazendo parte de uma sociedade mais equilibrada e justa, tirando assim tantos brasileiros da triste estatística de miséria e alcançando o verdadeiro objetivo que é amparar e proteger aqueles já estão fragilizados pela idade ou por deficiência. Equilibrar a balança da desigualdade não é uma luta simples e fácil, vários caminhos têm sido percorridos, mas ainda há muito que fazer, e fazer os objetivos serem alcançados com maior êxito…

Xinguara 2014.2 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao meu marido Adroaldo Mota Lima Júnior, minha total inspiração, mе dеυ apoio e incentivo nаs horas difíceis, de desânimo е cansaço. Graças a ele pude realizar meu sonho. E é por ele que eu vou além, em busca de outros sonhos. A minha mãe, Maria do Livramento In Memorian, que se foi recentemente e não estará aqui pra ver esse tão sonhado momento. Ao meu Pai, Izaías Pereira, ao meu querido irmão Caleb Salomão, a minha filha…

ANHANGUERA EDUCACIONAL NOME DA UNIDADE CURSO DE DIREITO AUTOR: CÉLIO ANAILDO DOS SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA São José 2014 AUTOR: CÉLIO ANAILDO DOS SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Curso de Direito, Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel ou Licenciatura em Formação. Orientador Luis Fabiano São José…

RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: SP223944-DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000188-18.2012.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IONE SILVA DE LIMA ADVOGADO: SP191632-FABIANO BANDECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000276-64.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BEATRIZ AMORIM AMED ADVOGADO:…

Oswaldo Sevá TENOTÃ - MÕ Ficha Técnica organização A. Oswaldo Sevá Filho edição Glenn Switkes projeto gráfico Irmãs de Criação produção gráfica Irmãs de Criação Danilo Henrique Carvalho fotos capa Andreas Missbach Beto Ricardo, ISA tiragem 1000 exemplares 1ª edição • 2005 www.irn.org glenns@superig.com.br (11) 3822.4157 realização Sumário APRESENTAÇÃO ....................................................... 07 Resumos técnicos e históricos das tentativas de barramento do…