Memoriais Paternidade

Enrique IV. Entretanto esse autor escreveu as Décadas Latinas, cujo verdadeiro título é Las Tres Décadas de las cosas de mi tiempo que vão desde 1440 até a confirmação da rainha Isabel no poder. E Mosén Diego de Valera se baseia em Palencia para seu Memorial de diversas hazañas Diego Enríquez del Castillo foi capelão e membro do Conselho da corte de Enrique IV, além de seu cronista. Destaca-se pela fidelidade ao Rey, transcrevendo várias falas do monarca, como por exemplo: [...] é yo…

principais nomes da literatura internacional. Obras de Machado de Assis: Ressurreição(1872); A Mão e a Luva(1874); Helena (1876); Iaiá Garcia(1878); Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881); Quincas Borbas(1891); Dom Casmurro(1899); Esaú e Jacó(1904); Memorial de Aires (1908). 2 RESUMO DA OBRA O romance inicia-se com o narrador e personagem principal relatando a maneira com que ele adquiriu o apelido de Dom Casmurro que posteriormente viria a ser o título de seu livro e relato pessoal…

que a lei consente a transação" (art. 447, par.). Trata-se das ações de separação judicial, em que é possível a conciliação para que a sociedade conjugal prossiga ou ao menos para a conversão em separação consensual; das ações de investigação de paternidade, onde a conciliação é possível para o reconhecimento desta ou para a determinação dos alimentos eventualmente pedidos etc. As partes são obrigatoriamente intimadas a comparecer à audiência para a conciliação, sendo válida a intimação…

trabalhos de campo, levantará o agrimensor a planta do imóvel e organizará o memorial descritivo das operações: as povoações e vias de comunicação existente no imóvel; as construções e benfeitorias, com a indicação dos seus fins, proprietários e ocupantes; as águas principais que banham o imóvel; a composição geológica, qualidade e vestimenta dos terrenos, bem como o valor destes e das culturas. O memorial descritivo indicará mais: a composição geológica, a qualidade e o…

direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei. § 1º Não se aplicam ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais, ressalvado, a qualquer tempo, o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa de computador e o direito do autor de opor-se a alterações não-autorizadas, quando estas impliquem deformação, mutilação ou outra modificação do programa de computador, que prejudiquem a sua honra ou a sua reputação. …

direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei. § 1º Não se aplicam ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais, ressalvado, a qualquer tempo, o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa de computador e o direito do autor de opor-se a alterações não-autorizadas, quando estas impliquem deformação, mutilação ou outra modificação do programa de computador, que prejudiquem a sua honra ou a sua reputação. …

Trabalho), Centro, Betim) Documento que comprove a propriedade de veículos que integrem o patrimônio do de cujus Procuração e Declaração de Hipossuficiência Econômica devidamente preenchidas e assinadas por todos os herdeiros INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Fotocópia da certidão de nascimento do investigante Fotocópia da Carteira de identidade e CPF do(s) do autor(es) ou de seu representante Nome completo, qualificação e endereço do suposto pai Documentos que comprovem existência…

legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei. § 1º Não se aplicam ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais, ressalvado, a qualquer tempo, o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa de computador e o direito do autor de opor-se a alterações não-autorizadas, quando estas impliquem deformação, mutilação ou outra modificação do programa de computador, que prejudiquem a sua honra ou a sua…

Beneficência. • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, emitido pelo “INCRA” ; Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural, emitida pela “RECEITA FEDERAL”; Certidão Negativa de Dívida Ativa e Ato Declaratório Ambiental, emitidos pelo “IBAMA”; e Memorial Descritivo assinado por Engenheiro credenciado pelo “INCRA”, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica emitida pelo “CREA” e da Certificação emitida pelo “INCRA”. (Leis Federais 4771/1965, 4947/1966 e 10267/2001,…

ocorra em dia posterior. 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel,…