Memoriais Paternidade

de certo modo, os primeiros representantes de Deus para o homem. Mas esta experiência diz também que os progenitores humanos são falíveis e podem desfigurar a face da paternidade e da maternidade. Convém, então, lembrar que Deus transcende a distinção humana dos sexos. Não é homem nem mulher: é Deus. Transcende também a paternidade e a maternidade humanas (42), sem deixar de ser de ambas a origem e a medida (43): ninguém é pai como Deus. 240. Jesus revelou que Deus é «Pai» num sentido…

conforme previsto no art. 123, do CP. 28 Acrescido pela Lei nº 12.010/2009, de 03/08/2009. Vide arts. 226, caput e §§7º e 8º, da CF; arts. 13, par. único e 19 e sgts., do ECA e Lei nº 8.560/1992, de 29/12/1992 (Averiguação Oficiosa de Paternidade). A assistência psicológica em tais casos visa, num primeiro momento, fazer com que a gestante reflita melhor acerca de seu intento de entregar seu filho para adoção (afinal, o direito que está em causa - o direito à convivência…

autorizada pelo marido. O Código Civil não disciplina a fertilização medicamente assistida, mas estabelece uma consequência jurídica prevista no art. 1.597, que é a presunção de paternidade, exclusivamente no casamento (não se estende à união estável). O inciso III do artigo em análise prevê a presunção de paternidade, na fertilização homóloga, mesmo após a morte do pai. O inciso IV dispõe sobre a presunção decorrente da implantação de embriões excedentários (aqueles que sobram de um…

partir dos 12 anos, a vontade dos filhos passa a ter mais peso em uma ação de guarda, podendo ou não ser considerada pelo juiz. 6.8 Exame de DNA e ação de investigação de paternidade A maternidade não se discute, mas, infelizmente, nem sempre é possível afirmar quem é o pai da criança. Nesse caso, é necessário confirmar a paternidade. Se o suposto pai não se dispuser a realizar um exame de DNA, será necessário propor ação de investigação em face do suposto pai ao requerer a realização…

somente será lícita mediante autorização escrita dos titulares de bens intelectuais incluídos no programa, devida uma remuneração adicional aos titulares para cada nova utilização. Art. 92. Aos intérpretes cabem os direitos morais de integridade e paternidade de suas interpretações, inclusive depois da cessão dos direitos patrimoniais, sem prejuízo da redução, compactação, edição ou dublagem da obra de que tenham participado, sob a responsabilidade do produtor, que não poderá desfigurar…

contrato de trabalho dos colaboradores da empresa será regido pelo: MTE (Ministério do Trabalho) e segue as normas da CLT, na qual estabelece jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, benefícios como: Férias, FGTS, Licença maternidade e paternidade, segurança quanto a remuneração. Documentos necessários para admissão na empresa; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Cópia do comprovante de endereço atualizado; Titulo de eleitor; Foto 3x4 atualizada; Certificado…

Ordinário 1.1.1 Ação de cobrança 1.1.2 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável 1.1.3 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva 1.1.4 Ação de divórcio litigioso 1.1.5 Ação indenizatória 1.1.6 Ação de investigação de paternidade 1.2 Procedimento Sumário 1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano moral e material 1.2.3 Ação revisional de aluguel 1.2.4 Ação indenizatória decorrente de acidente de…

anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO…

anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO…

anulação do casamento 5.2.1. Sistema de nulidades do casamento 5.3. Pela separação judicial 5.3.1. Separação consensual 5.3.2. Separação litigiosa 5.4. Pelo divórcio 6. A união estável 7. Parentesco 7.1. Filiação 7.2. Ação negatória de paternidade e de maternidade 7.3. Reconhecimento dos filhos 7.4. Adoção 7.5. Poder familiar 8. Dos alimentos 9. Do direito assistencial 9.1. Da guarda 9.2. Da tutela 9.3. Da curatela 9.4. Medidas de proteção e do menor VI. DIREITO…