Memoriais Oab 2010 1 Fátima

LEMES:5018510 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, ou=Cert-JUS Institucional - A3, ou=TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ou=Servidor, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS LEMES:5018510 Dados: 2009.06.05 08:53:37 -03'00' 1 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2 de 776…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES LUCIANA CORREIA GONÇALVES .... Porto Alegre 2012 1 - Pagamento - Qual a diferença entre pagamento direito e pagamento indireto? - Apresentar acórdão relatado sobre pagamento indevido. Para Arnaldo Rizzardo, direto é o pagamento feito voluntariamente pelo devedor, quando este entrega determinada quantia ao credor, executa um serviço ou obedece a uma proibição, conforme

Edição Digital nº 8623 | XX páginas 6ª feira | 22/Fev/2013 - Edição nº 8903 1 Edição Digital nº 8903 | 44 páginas Curitiba, Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Sumário Secretarias e Órgãos .......................................... 02 Autarquias ......................................................... 06 Empresas Públicas ............................................. 00 Sociedades de Economia Mista .......................... 10 Serviço Social…

capacitação; II - progressão por tempo de serviço. Art. 12 - Não se beneficiarão dos processos de promoção por capacitação e progressão por tempo de serviço os ocupantes dos cargos/funções que, embora implementadas todas as condições, incorrerem em 1 (uma) das seguintes hipóteses: I - tiver incorrido em mais de 10 (dez) faltas não justificadas ao trabalho durante o período de 24 (vinte e quatro) meses; II - tiver sido penalizado por processo administrativo disciplinar no período entre…

....................................................................................... 160 EXPEDIENTE Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês - Telefax: 34 (xx) 3318-2029 - PABX: 34 (xx) 3318-2000. Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete…

poderes públicos:29 1. um documento precário emitido pelos bombeiros foi usado como Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), em 26 de junho de 2009; 2. apesar das fragilidades desse documento, o primeiro alvará de incêndio foi concedido pelo Corpo de Bombeiros, em agosto de 2009, com vigência de um ano; 3. a boate começou a funcionar em 31 de julho de 2009, somente com o alvará de incêndio, sem o alvará de localização da prefeitura, só emitido em 2010; 4. de agosto de 2010 a…

Opportunities e Threats SUMÁRIO ERRATA IV FOLHA DE APROVAÇÃO – BANCA EXAMINADORA V AGRADECIMENTOS VI RESUMO VII ABSTRACT VIII LISTA DE ILUSTRAÇÕES IX LISTA DE TABELAS X LISTA DE GRÁFICOS XI LISTA DE ABREVIATURAS XII SUMÁRIO XIII CAPÍTULO I 18 1. BASE TEÓRICA 18 1.1 SUSTENTABILIDADE 18 1.2 CONSUMO 24 1.2.1 POSIÇÃO DO MUNDO ATUAL EM RELAÇÃO AO CONSUMO 24 1.3 CONSUMISMO 27 1.4 CONSUMERISMO 27 1.4.1 MUDANÇA DO CENÁRIO PARA A CONQUISTA DE UM AMBIENTE ESTÁVEL E…

INDEFERIDO 1065 1982 TOMBADO 1549 2007 Inscrições no Livro do Tombo Arqueológico, etnográfico e paisagístico Histórico INSTRUÇÃO Edificação e Acervo Conjunto Urbano Edificação e Acervo Edificação e Acervo Conjunto Urbano INSTRUÇÃO 1587 2010 INDEFERIDO 1170 1985 TOMB. PROVIS. 1312 1990 INSTRUÇÃO 1111 1984 AC Xapuri Casa de Chico Mendes e seu acervo AL Água Branca Núcleo central da cidade de Água Branca AL Arapiraca Igreja: São Sebastião AL Coqueiro Seco…

..........arts. 22 a 23 Capítulo XII - Da Instrução da Correição Geral Ordinária....................................arts. 24 a 43 Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7…

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO ARTES E COMUNICAÇÃO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA SEBASTIÃO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO PIRIPIRI: MEMÓRIAS DE UMA CIDADE CENTENÁRIA (1960 – 2010) PIRACURUCA – PI 2013 SEBASTIÃO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO PIRIPIRI: MEMÓRIAS DE UMA CIDADE CENTENÁRIA (1960 – 2010) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de História da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial para obtenção do…