Memoriais Oab 2009 2

receberá as devidas intimações, nos termos do atigo 39, I do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXXII da CF e da Lei 9.507/97,... 366 Palavras2 Páginas direito costitucioal - oab humanos: Convenção Internacional para a proteção das pessoas com deficiência, é um protocolo facultativo. Foi referendado nos termos do parágrafo 3º do atigo 5° da CF. OBS.: O sistema de aprovação é o mesmo de uma PEC, seguindo o…

ERROS NO TEXTO? - TRAÇO NO MEIO. EX: ARTIGO 750 E ESCREVER O CORRETO; - USAR (* OU 1) NA FRENTE DA PALAVRA OU NÚMERO E ESCREVER ABAIXO O CORRETO. ENCERRAMENTO DA PEÇA TERMOS EM QUE, PEDE DEFERIMENTO. LOCAL E DATA (SE O PROBLEMA PEDIR) ADVOGADO… OAB… EVITAR PLEONASMO EXEMPLO: ACORDO AMIGÁVEL; EMORRAGIA DE SANGUE; PREFEITURA MUNICIPAL; O RÉU TEM CERTEZA ABSOLUTA; HÁ ANOS ATRAZ. EVITAR MODISMOS EXEMPLO: À NÍVEL DE BRASIL; TIPO ASSIM, UM ASSASSINATO; VOU ESTAR PROTOCOLIZANDO;…

AGORA ENTENDA DIREITO - dicas DIREITO PENAL COMEMORANDO PROCESSO PENAL http://entendeudireito.blogspot.com.br/2014/11/cabimento-dos-recurso... ESTATUTO DA OAB - LEI 8.906/94 DIREITO CIVIL PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO DIREITO DO TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO QUEM SOMOS domingo, 2 de novembr o de 2014 CABIMENTO DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL Visualizações 6,616,899 LI VRO - R$ 118,00 E-BOOK GRATUITO CADASTRE-SE AQUI.…

2ª FASE OAB – Direito Penal Material de Apoio Professor: Rogério Cury MATERIAL DE APOIO - PROFESSOR Índice I. I. MATERIAL DO PROFESSOR MATERIAL DO PROFESSOR APELAÇÃO Observações Preliminares sobre a peça: “Tal peça é cabível quando, no processo, houver sentença definitiva ou com força de definitiva. Então, haverá sentença, que ainda não transitou em julgado. Diante de uma sentença proferida durante o processo de conhecimento, não sendo caso de Recurso em…

JOSÉ DE TAL, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público com a finalidade de imputar ao acusado a prática do delito previsto no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, “e”, ambos do CP

pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 555555555555, estabelecida na rua Dr. Moraes nº. 589, bairro Memorial, CEP 66020-000, cidade de Belém/Pa, com fundamento no art.840,§1° da CLT e com o art.282 do CPC aduzindo, para tanto, o seguinte: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente requer os benefícios da gratuidade de justiça, consoante dispõe o § 3º do art. 790 da CLT c/c art.2°, parágrafo único da Lei 10160/50, haja vista não poder demandar contra sua ex-empregadora sem…

condenando, absolvendo, impronunciando o réu ou até mesmo extinguindo a punibilidade. Se já houver o recebimento da denúncia ou da queixa e ainda não houver sentença, isso significa que o processo ainda está em andamento e que encontramos o “MOMENTO 2” (após o recebimento da denúncia ou queixa e antes da sentença), sendo certo que encontraremos a peça adequada para esse momento. Apresentando o problema uma sentença, pode ser cabível um recurso para rediscutir aquela decisão. Entretanto,…

Contestação: prova, mandato, exceções, impugnação do valor da causa. Depoimento pessoal, revelia, arquivamento. Admissibilidade de prova testemunhal ou pericial e diligências, inspeção judicial. Encerramento da instrução. Alegações finais: oralmente ou memoriais. Julgamento e publicação da decisão. Embargos de declaração. Hipóteses de recursos, mandado de segurança e cautelares. Interpretação da norma processual trabalhista. Influências e determinantes do Processo Civil. VI – Direito…

ora autor, vendeu ao réu o automóvel marca Fiat, modelo Palio, flex, ano 2011, chassi nº XXXX, código RENAVAM xxxxx, de sua propriedade, no dia 20 de setembro de 2007. Contudo, o réu, alegando que teria valores a receber dentro de 2 (dois) meses da data do negócio, emitiu uma nota promissória, anexa, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), representando o débito para com o autor em razão da referida compra e venda, com vencimento ajustado para 20 de…

processada a presente apelação, e, posteriormente, encaminhada ao Egrégio Tribunal de Justiça. Nestes termos, pede deferimento. Comarca, 18 de fevereiro de 2011. ____________________________ Nome do Advogado OAB/ UF n. xx.xxx EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _______________________. Autos n. xxxx Apelante: Eliete (Sobrenome) Apelado: Ministério Público COLENDA CÂMARA, ÍNCLITOS DESEMBARGADORES. RAZÕES DO RECURSO …