Mediação No Direito Coletivo Do Trabalho

INTRODUÇÃO 2 O DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO: OBJECTO E CARACTERÍSTICAS GERAIS 3 RELAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO 3 O SINDICALISMO: SENTIDO, FUNDAMENTOS, MODELOS 4 CONFLITOS COLETIVOS E FORMAS DE SOLUÇÃO 4 AUTODEFESA 6 AUTOCOMPOSIÇÃO 6 HETEROCOMPOSIÇÃO 7 ORIGEM DA CONVENÇÃO E DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 7 REGULAMENTAÇÃO COLETIVA 8 CONVENÇÃO COLETIVA 9 ACORDO COLETIVO 10 CONDIÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 11 CONTEÚDO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS…

109 ESTUDOS SOBRE TEMAS DE MAIOR ATUALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Prof. Dárcio Guimarães de Andrade* 1 - A INFLUÊNCIA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Cuida este trabalho de algumas das implicações que possam advir do recente Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Lei n. 9.503, de 23.09.97, em vigor desde 24.01.98, nas relações entre empregados e empregadores. Sou dos primeiros a abordar o assunto. Os delitos cometidos pelo empregado,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ FACULDADE DE DIREITO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO DO TRABALHO III DOCENTE _ MÁRIO PAMPLONA DISCENTE _ ANDRÉ LUIZ SILVA DOS PASSOS VANILSON FARIAS DOS SANTOS 1 – Discorra de forma fundamentada sobre o princípio da liberdade sindical. R _ Perquirindo a respeito da liberdade sindical podemos asseverar que a mesma consiste em uma espécie de direito de os trabalhadores e empregadores se associarem como disciplina a…

menos burocráticos, dentre os quais se destacam a mediação, conciliação e a arbitragem. Este trabalho abordará os meios alternativos de pacificação social, analisando as possibilidades de aplicação, vantagens e sua eficácia. Meios alternativos de pacificação social Diante de tantas críticas à atuação do Poder Judiciário, a justiça privada vem se fortalecendo, o direito processual busca um direito, bem como uma justiça mais…

1 O SERVIÇO SOCIAL E A CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Maria Lúcia Martinelli1 RESUMO O objetivo deste ensaio é trazer para a reflexão algumas questões relativas aos desafios contemporâneos que se colocam para o Serviço Social no que se refere à consolidação dos direitos sociais consagrados pela Constituição Federal de 1988 e referendados pelo projeto ético-político da profissão. Tomando por referência analítica a categoria identidade, examino os desafios que…

CONFLITOS COLETIVOS Do ponto de vista trabalhista, os conflitos são também denominados controvérsias ou dissídios, tendo sido utilizados, na prática, com o mesmo significado. Conflito, entretanto, tem sentido amplo e geral, correspondente à divergência de interesses, como ocorreria na greve e no lockout. A controvérsia diz respeito a um conflito em fase de ser solucionado, como no caso da greve e do lockout quando submetidos à mediação ou à arbitragem. Já o dissídio seria o conflito submetido à

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: A CONTROVERTIDA NATUREZA JURÍDICA DA SUBMISSÃO DA DEMANDA AO SISTEMA PRÉVIO CONCILIATÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso de Processo do Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito à Banca Examinadora. Nome Nome 2009 BANCA

Constituição Imperial brasileira, exigindo que fosse tentada antes do processo, como requisito para sua realização e julgamento da causa. O procedimento das reclamações trabalhistas inclui duas tentativas de conciliação (CLT, arts. 847 e 850)". Na mediação surge a figura do mediador, que é escolhido de comum acordo pelas partes em litígio, cuja função é servir de canal de comunicação entre os litigantes visando a uma decisão em que prevaleça a vontade das partes, e nunca a sua,…

Aula-tema 06: Direito Coletivo e Liberdade Sindical Em nosso curso até o momento discutimos as questões ligadas ao relacionamento entre empregado e empregador. Esse, como vimos, é o Direito Individual do Trabalho. É que o Direito do Trabalho, regra geral, traz como objetivo primordial a defesa dos direitos do trabalhador individualmente considerado. Entretanto, existe uma subdivisão do direito trabalhista cujo escopo não são as pessoas físicas dos empregados ou uma empresa, mas grupos…

Atividade Colaborativa. Aula-Tema 07: Negociação Coletiva e greve. Dissídio Individual e Coletivo. - Acordo Coletivo de Trabalho após negociações com o Sindicato dos Empregados da Indústria Metalúrgica. -Estudo de Caso, Metal Metal LTDA. -Orientado Por Tutora Marisa Aparecida de Paula Assis. 2014. Sumário: -Introdução..................................................................................................................03…