Metodos Alternativos De Resolucaoo De Conflito Um Enfoque Pluralista Do Direito

Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 1 de 11 Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia 16/08/2013 08:48 Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 2 de 11 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do direito Fernanda Trentin Resumo: Hodiernamente não é mais possível conceber apenas o Poder Judiciário como único ente capaz de decidir os conflitos da sociedade. Houve uma crise paradigmática, trazendo à tona novas formas de resolver conflitos, através de mecanismos equivalentes à jurisdição, porém mais céleres e menos onerosos. São as formas não-jurisdicionalizadas de resolução de conflitos, mas que atendem às exigências do Estado, no sentido de possibilitar ao cidadão a resolução do seu conflito sem passar, necessariamente, pela égide da estrutura estatal judiciária. O presente artigo vai abordar referidos métodos, com enfoque ao pluralismo jurídico, entendido aqui como uma teoria que vai de encontro com a análise antiga de que apenas o Estado poderia resolver os conflitos de interesses. Para tanto, serão abordados os conceitos sobre pluralismo jurídico, acesso à justiça, crise paradigmática e monismo jurídico, além da conceituação e características de diversos equivalentes…

SENASP Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária Nome do Policial: _______________________________________________ Endereço: _____________________________________________________ Telefone: _____________________________________________________ SENASP “Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte” Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária / Grupo de Trabalho, Portaria SENASP nº 002/2007 - Brasília – DF: Secretaria…

muito contribuiu para a formatação deste trabalho. À Professora de Português Juliana Tamietti por ter feito a revisão de ortografia, concordância verbal e pontuação. O meu muito obrigado! RESUMO Este trabalho de conclusão de Curso teve como objetivo fazer uma análise da efetividade do Grupo Especial em Policiamento de Área de Risco (GEPAR) do 48º Batalhão de Polícia Militar, GEPAR da Vila Ideal, na prevenção dos homicídios no lapso temporal compreendido entre 2010 a 2013.…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS OSMAR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (DICA) OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DICA NO EMPREGO DAS TROPAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU BRASÍLIA 2011 OSMAR BARBOSA DE SOUZA JUNIOR O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DICA NO EMPREGO DAS TROPAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU Trabalho de Conclusão de…

que já se publicaram no Brasil. Muito poucos livros de caráter institucional, no campo do processo, deixam de filiar-se a nossa escola. Se prescindirmos dos consagrados cursos de Paula Baptista no século passado e de Lopes da Costa no presente, nenhum manual pôde, a seu tempo, ombrear-se com os de João Mendes Júnior, João Monteiro, Manuel Aureliano de Gusmão, Gabriel de Rezende Filho, José Frederico Marques e Moacyr Amaral Santos. A criação da nova disciplina de Teoria Geral do Processo…

razoável: uma nova roupa para um velho conhecido; 5. Direito fundamental a um processo com duração razoável: saindo da redoma; 6. Conclusão; 7. Bibliografia. 1. Introdução. Instado a escrever sobre o direito fundamental à razoável duração do processo, por força da Emenda Constitucional (EC) n.º 45/2004, que acresceu o inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição Federal de 1988, verifiquei que o tema comporta inúmeros desdobramentos. Ele poderia ser desenvolvido sob o aspecto…

of access to justice to hipossuficiente. 2009. 62fls. Labor Law Course - Centro Universitario Euripides Marília, Foundation for Teaching "Euripides Soares da Rocha, Marília, 2009. ABSTRACT The right to access the justice has been increasingly recognized as being of importance among the new individual and social rights, since the ownership of rights is only ensured if there is effective access to justice. Therefore, for everyone to have their rights guaranteed in the 1988 Federal…

a sociedade dispõe para a superação das tensões e dos conflitos que lhe são próprios). Conflitos e insatisfações A existência do direito não é suficiente para evitar ou eliminar os conflitos. INSATISFAÇÃO=FATOR ANTISSOCIAL (Indefinição de situações é motivo de angústia e tensão individual e social) A eliminação dos conflitos pode se verificar por obra de um ou de ambos dos interesses conflitantes, ou por ato de terceiro. Da autotutela à jurisdição ATUALIDADE (Forma de…

1 PROCESSO JUDICIAL E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO. ALGUMAS REFLEXÕES Adolpho C. de Andrade Mello Júnior Juiz de Direito do TJ/RJ Mestre em Direito pela UNESA Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá 1. Considerações Iniciais Pensar o processo judicial é desafio instigante, uma vez que, ainda hoje, na inexistência de consenso entre as partes, o processo constitui o meio legal e legítimo para a solução dos conflitos advindos das interações…

Pedagogia e das licenciaturas da UTP, docentes, pesquisadores e estudantes do ensino médio. O trabalho pedagógico desenvolvido no âmbito educacional destaca a preocupação e inquietação com a problemática no contexto escolar. Certamente, tais contradições, encontram-se na origem do conflito em torno do julgamento escolar, que se constituem em um dos fatores relacionado ao problema contemporâneo da violência social. Portanto, a busca em construir caminho de análise e reflexão das…