Manual De Sociologia Juridica Lição 11

PESSOA JURÍDICA DELINQÜENTE................................................................................123 4.3.1 Teoria da ficção x Teoria da realidade..............................................................................123 4.3.2 Dificuldades teóricas adicionais: compatibilização das (in)capacidades de ação e da (in)culpabilidade com o tradicional conceito de delito................................................................127 4.3.3 Responsabilidade penal da pessoa…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO

SCHEFFER MACHADO A IDEOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO Contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral Dissertação de mestrado Orientador Professor Associado Dr. Jorge Luiz Souto Maior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo-SP 2012 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO A IDEOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO Contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade …

...................................... 11 Folha de aprovação .............................................................................. 11 Dedicatória(s) ........................................................................................ 11 Agradecimento(s) ................................................................................. 11 Epígrafe ................................................................................................. 11 Resumo na língua vernácula ...........

REVISTA JURÍDICA 2007 1 ANO 7 REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago…

i re i to s à in ti m i da d e e à pr i v ac i dad e : ( 3 54) . 4 . 2 .6 . Da s u s pe ns ã o p r i va d a: ( 3 60 ) . d o di r e it o à i n t i mi da d e e à vida 10 C o n cl u são : (3 6 5). B i b li o gra f i a: (37 0 ) . INTRODUÇÃO 11 A sociedade moderna impôs uma pesada carga de intromissão na intimidade e na vida privada dos indivíduos, seja por meio da necessidade destes informarem inúmeros dados pessoais quando da prática de quaisquer atividades sociais,…

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

Agradeço a meu pai, DIONIZIO, in memorian, por ter me dedicado nos 16 anos em que convivemos, todo o seu amor, afeto, ensinamentos e alegria. Agradeço a minha mãe, SANDRA, por assumir o papel de pai e mãe com tanta força e coragem, me propiciando a lição de sempre passar pelas dificuldades da vida, sem perder a fé, a união e o entusiasmo. Expresso também, o meu reconhecimento pelo seu trabalho como Psicóloga, que me ajudou na avaliação das minhas aptidões e escolha da carreira, bem como…

3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 1 O autor é professor universitário. É mestre em Direito Constitucional pela…

entre uma crescente modernidade tecnológica e a não-realização de mudanças sociais que propiciem o acesso da maioria da população aos benefícios do progresso material. No Brasil não há uma tradição de valorizar o trabalho, especialmente o trabalho manual. Trabalhar em português é chamado “mourejar”, algo que de acordo com os portugueses deveria ser deixado aos mouros. No Brasil, uma expressão racista que se refere a trabalho duro é “trabalho para negro”, uma referência direta à…