Manual De Sociologia Juridica Lição 11

Ceará. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................................08 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO................................................11 1.1 Antiguidade....................................................................................................................................12 1.2 Idade…

DEBATES E REFLEXÕES JURÍDICAS Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Eduardo Azevedo Lima (arnaldo@apmeducacao.com.br) (eduardo@apmeducacao.com.br) Rio de Janeiro 2011 MAGALHÃES, Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos…

em: . Acesso em 10 de maio de 2008. 3 COLLE, Juliana de Andrade. Critérios para a valoração das circunstâncias judiciais (art. 59, do CP) na dosimetria da pena. Publicado em 30/01/2005. Disponível em: . Acesso em: 10 de maio de 2008. 11 circunstâncias judiciais constantes do artigo 59 do Código Penal, individualizando-a para cada réu e para cada infração penal praticada. Ademais, é na aplicação da pena que o juiz se revela. É nesta etapa que demonstra seu…

Saúde) Conteúdo: v .1: Coletânea de textos; v. 2: Manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde ISBN 85-334-0733-5 1. SUS (BR). 2. Direito Sanitário. 3. Saúde Pública. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. III. Aranha, Márcio Iorio (Org.). IV. Título: Coletânea de textos . V. Título: Manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea…

a responsabilização dos menores de 18 anos compreenderá além das medidas socioeducativas a possibilidade de internação conforme estipulado no artigo 112 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Daí ser necessária a distinção entre 11 inimputabilidade (causa de exclusão da responsabilidade penal) de impunidade (absoluta irresponsabilidade pessoal ou social). Apesar das divergências acerca da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da redução da maioridade penal,…

ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo – SP – Brasil CEP 01309-000 (11) 3259-4224 leitor@biblioteca24horas.com Vendas: www.biblioteca24horas.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte do conteúdo deste livro poderá ser utilizada ou reproduzida em qualquer meio ou forma, seja ele impresso, digital,…

de Filosofia estudava·se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina. Com a descoberta os índios ficaram à mercê dos interesses alienígenas: as cidades desejavam integrá·los ao processo colonizador; os…

seu padrão argumentativo. O primeiro esforço desta pesquisa, portanto, é sair da formalidade dos textos legais e compreender, na prática, como os organismos de controle de constitucionalidade preventivo e repressivo funcionam. A pesquisa em sociologia do direito de matriz norte-americana costuma se referir a tal abordagem como “law in action” para se contrapor ao formalismo de abordagens que se preocupam apenas com o direito como está escrito, ou seja, “law in books” (o direito…

que cometeu, o denominado Direito Penal de Autor. É imperioso que se respeitem as garantias fundamentais, privilegiando uma intervenção mínima do Estado na esfera privada do cidadão. Devendo o Estado aplicar a pena como forma de manter a segurança jurídica, e não como um “controle social” indisciplinado. Palavras-chave: Pena. Personalidade do agente. Conduta social. Direito Penal de Autor. INTRODUÇÃO Na Idade Média,…

CIDADANIA, OS VALORES, DIREITOS HUMANOS E CULTURA DA PAZ ....................................................................11 1. O conceito de Cidadania...................................................................................................11 2. Educação para a Cidadania...............................................................................................11 3. A prática dos valores na…