Manual De Sociologia Juridica Ana Lucia Liçao 9

atividades avaliativas ou não. Agradeço também a minha família, por acreditar em meu potencial, me apoiando nas minhas decisões. Em especial ao meu pai, que sempre esteve disposto a me ajudar quando solicitado. As integrantes do quinteto fantástico: Ana, Carol, Alê e Nay. Vocês fizeram parte da minha construção. Mesmo as nossas “intriguinhas” não impediram de ficarmos unidas. Aos professores, que contribuíam para que hoje eu pudesse está aqui. Em especial, a minha orientadora…

Antônio Carlos Carballo Blanco Organização Haydée Caruso Jacqueline Muniz Antonio Carlos Carballo Blanco Pesquisa Raphael Millet Camarda Corrêa Rachel Maître Tradução Aitor J. A. Echeverria Carola Mittrany José Cláudio dos Santos Júnior Lenin Pires Lucía Eilbaum Luisa Lamas Maria Blanco Alvite Maria Paz Pizarro Portilla Miren Josune Marco Oqueranza Paz Iturrieta Serra Revisão Aline Gatto Boueri Shelley de Botton Editora Publit Soluções Editoriais Projeto gráfico, diagramação e capa…

caracteriza-se pelo caráter restritivo da atuação judicial, vinculando a prolação de sentença aos limites da lide. A problemática centra-se no entendimento do conceito de lide, ora entendido simplesmente como pedido, ora como a matéria fática e jurídica levada aos autos, permitindo-se ao magistrado conhecer de pedidos não formulados expressamente, desde que os fatos a eles pertinentes tenham sido discutidos nos autos. A partir da Teoria Instrumentalista do Processo, que admite este…

DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h…

Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIII CHELEF Coordenação Geral Dr. Tony Honorato (DEF/UEL) Dra. Larissa Michelle Lara (DEF/UEM) Dr. Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires (EMH/UEL) Equipe de professores: Dra. Ana Maria Pereira (EMH-UEL) Dra. Ângela Pereira T. Victória Palma (EMH-UEL) Drdo. Anísio Calciolari Junior (DEF-UEL) Drdo. Antônio Carlos Monteiro de Miranda (UEM) Drda. Bárbara Schausteck de Almeida (DEF-UEL) Dr. Carlos Herold…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da…

Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet Nunes Marília Costa Morosini Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS: Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe…

Maria de Fátima Esteves Bandeira de Mello Maria Suely Nunes do Nascimento Pedro Mailto de Figueredo Lima Tribunal Regional Federal da 2ª Região Presidente: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Vice-Presidente: Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA Corregedor-Geral: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Membros: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA Desembargador Federal FREDERICO GUEIROS Desembargador Federal CARREIRA ALVIM Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE…

................................. 34 Marco Antonio Barbosa Violência, massacre, execuções sumárias e tortura .....................................................58 Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes CAPÍTULO 2 – TORTURA: UMA VISÃO JURÍDICA E POLÍTICA.................................... 79 A tortura no direito internacional .............................................................................. 80 Fábio Konder Comparato A Lei de Anistia no Brasil: as alternativas…