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Estudos de Casos de Sociologia Jurídica e Judiciária Professora: Mônica Dias 1-No cenário brasileiro ocorre uma situação no que concerne aos papéis desenvolvidos pelos poderes determinados no nosso sistema liberal, principalmente nas esferas dos três poderes. Constantemente, percebe-se que a tripartição clássica tão sonhada por Montesquieu (executivo, legislativo e judiciário) encontra-se cada vez mais relativa. Nesse sentido, pode-se definir que ocorre: A) Uma consolidação do judiciário e politização do executivo; B) Uma judicialização da política e politização do judiciário; C) Uma politização do judiciário e judicialização do legislativo; D) Uma politização da politica e judicialização do judiciário; E) Uma consolidação da politica e judicialização do excecutivo 2-A norma jurídica quando eficaz produz, normalmente, efeitos positivos. Assim, vemos que a eficácia é o principal efeito positivo da norma. Em nosso curso, apresentamos quatro dos principais efeitos positivos da Lei. Nesse sentido, indique e exemplifique-os: 3-São características do ingresso na Magistratura de primeira instância: I- concurso público de provas e títulos; II- nomeação pelo chefe do executivo; III- atestado de autoridades judiciárias e não judiciárias da idoneidade do futuro magistrado; IV- Quinto Constitucional; V- lista sêxtupla. Estão corretas: A) II e IV; B) I e II C) II e V D) I e III 4-São características da arbitragem, Exceto: A) Na arbitragem só se admite a a presença do juiz

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Lucia Sabadell NOTA À 5.ª EDIÇÃO NOTA À 3.ª EDIÇÃO NOTA À 2.ª EDIÇÃO Lição 1 – ESCOLAS JURÍDICAS 1. Escolas moralistas do direito (direito natural ou jusnaturalismo) 1.1 Jusnaturalismo grego 1.2 Escola medieval ou teológica 1.3 Escola do direito natural racional 1.3.1 Hugo Grotius (1583-1645) 1.3.2 Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) 1.3.3 Iluminismo jurídico 1.3.4 Immanuel Kant (1724-1804) …

AULA 8 – EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA. O CÍRCULO VICIOSO IMPUNIDADE-ILICITUDE Profª. ANA CLÁUDIA AUGUSTO PINHEIRO BIBLIOGRAFIA / JURISPRUDÊNCIA: FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 9 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004 e da Lição 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo:…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Acadêmico: 2º período Direito noturno, turma A. “Leitura e análise comentada dos capítulos do livro: SABADELL. ANA LUCIA, MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. CAPITULOS 7, 8 e 9 (03 h/a)”. O capítulo/lição 7 do referido livro “CONTROLE SOCIAL E DIREITO” retrata as características sociais através do Direito, esse é a forma específica de controle social nas sociedades. O controle é formal e apresenta três características e esse controle é determinado por normas de…

4. TÓPICOS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA NA PERSPECTIVA FEMINISTA 4.1 Sexo/gênero Na análise feminista o termo “sexo” é usado para as diferenças físicas entre homens e mulheres, porém essas diferenças não se restringem a esse campo, as identidades de “sexo” são resultado de uma construção social da realidade, podem ser modificadas e sofrer variações determinadas pelos valores de cada época, por isso para estas diferenças que vão além das biológicas, elas propuseram que fosse usado o termo…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Prof. Tiago Maranhão Estudos atuais sobre Sociologia Jurídica. Origem e renovação sociojurídica Elaborado em 12/2009. Autor: Geraldo de Azevedo Maia Neto Fonte: Jus navigandi - http://jus.uol.com.br/revista/texto/14255/estudos-atuais-sobre-sociologia-juridica 1. O que é a Sociologia Jurídica e o que ela enseja ao ensino do Direito e à formação profissional na Faculdade de Direito? SOUSA JUNIOR [01] anota, em cronologia histórica, os precursores da Sociologia…

Direito surgiu e estabeleceu-se nas sociedades complexas como resposta social a condutas anômicas, o que não significa que não seja contornado, como norma de conduta que é, pelos mesmos comportamentos de desvio, revelando a íntima e recíproca relação entre anomia e direito. Por fim, adentra-se na ideia de pós-modernidade, que, guardando ligação com o tema central desse trabalho, pode ser vista como a última etapa de uma escatologia apocalíptica ou, numa visão mais esperançosa, como…

aplicação de forma eficaz dos direitos previstos constitucionalmente? Esse questionamento é suscitado com base na Teoria Contratualista, que preconiza o chamado Estado de Direito, expresso por Hobbes e Rousseau, incumbindo o Estado da função de aplicar rigorosamente o direito. Dallari (2005) aborda que a corrente definida como Estado de Direito, derivada das Teorias Contratualistas indica que “cada indivíduo é titular de direitos naturais, com base nas quais nasceram a sociedade e o…

FCR – FACULDADE CANDIDO RONDON DIREITO RESUMO E COMENTARIO DO LIVRO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA DE ANA LUCIA SABADELL – LIÇÃO 4, 5 E 6. Cuiabá – MT Dezembro – 2011 Lição 4 CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS A sociologia define-se, de modo geral, como a “ciência da sociedade”. Muitas vezes estes conflitos levam a uma alteração da organização da sociedade, ou seja, a uma mudança social. Assim sendo, a sociologia jurídica…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…