O DIREITO MODERNO EM DEBATE NA SOCIOLOGIA

O DIREITO MODERNO EM DEBATE NA SOCIOLOGIA SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.). Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. Por Carlos Eduardo Freitas Sociólogo, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN calfreitas@hotmail.com Embora quase sempre tenha aparecido como um tema “secundário” nos textos dos sociólogos clássicos, o Direito tem recebido atenção especial da Sociologia desde a sua formação enquanto campo científico autônomo. Èmile Durkheim (1999), por exemplo, investigou o Direito nas sociedades, pois acreditava que fosse a tradução institucional das formas de “solidariedade social”. Max Weber (2004), por sua vez, destacava o papel-chave do Direito na moderna economia capitalista. Já Karl Marx (2005) denunciava a função ideológica e instrumental do Direito na conservação da dominação de classe das sociedades burguesas. Talvez a exceção tenha sido mesmo Weber, que, de fato, chegou a ensaiar a definição de um campo específico de estudos em Sociologia do Direito. Porém, somente recentemente, observou-se o desenvolvimento efetivo de uma Sociologia do Direito enquanto área de investigação sociológica com fronteiras mais ou menos bem definidas. O mérito, nesse casso, deve-se, em particular, aos trabalhos de Jürgen Habermas (1997) e Niklas Luhmann (1983), preocupados, cada um ao seu modo, com a sistematicidade do tratamento sociológico dado ao tema. A partir deles, assistimos ao…

A FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIOLOGIA JURÍDICA Turma: DIR01MA. Integrantes       Thiago Braga Caio Wilker Lucas Menezes Nelson Barbosa Carlos Alexandre Francisco Felipe O que é a sociologia jurídica?  A sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. O sociólogo do direito não julga mas tenta compreender o fenômeno que se propõe a analisar. Fazendo com que esse profissional assuma a postura mais neutra possível, assim não deixando suas…

Federal Fluminense campus Macaé Curso: Direito – 1º Período Disciplina: Sociologia e Direito Professor: Ângelo Prado Aluna: Bruna Crisostomo de Almeida SILVA, Felipe Gonçalves (Org.); Rodriguez, José Rodrigo (Org.). Manual da Sociologia Jurídica. Editora Saraiva, 2013. Fichamento: Manual da Sociologia Jurídica – Introdução O Manual de Sociologia Jurídica detém como seu principal objetivo expor uma sistematização abrangente dos fundamentos e tópicos primordiais de Sociologia e…

ineficiência das normas jurídicas do Estado aos cidadãos. As diversidades de concepções do que é certo ou errado é enorme, e até mesmo infinita. Por isso então a grande discussão de que não se deve limitar a um pensamento limitado a regras, práticas e princípios. O pluralismo jurídico, apesar de ser uma alternativa e uma nova esperança de paz social para os homens, nem sempre alcança o seu objetivo, sendo assim alvo de criticas principalmente pelos defensores do monismo jurídico.…

relacionados      TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho CDI em contratos financeiros: legalidade Defasagem da atualização monetária do saldo do FGTS Banco da Extorsão Pública S.A. Governo usa dois pesos e duas medidas para extorquir cidadão Juros de mora previstos no artigo 406 do Código Civil Concedeu-se ao Conselho Monetário Nacional o dever de administrar e regular a política de juros no Brasil e o que se vê é absolutamente nada. Sim, nada de controle,…

Crédito. Livros Contábeis. Contas: Ativo, passivo e patrimônio líquido. Plano de contas. As variações do patrimônio líquido. Receitas e Despesas. Noções das operações típicas de uma empresa. Constituição de empresa: registros contábeis; balancete de verificação. Noções de demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do Exercício. Referência CREPALDI, Silvio Aparecido. Curso básico de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2003. FAVERO, Hamilton et ali.…

(Pedagogia - UFRN) Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Mossoró-RN, 2009. 2 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1. HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO DA UFERSA 4 2. JUSTIFICATIVA 7 3. CONCEPÇÃO E OBJETIVOS DO CURSO 10 4. PERFIL DO GRADUANDO 11 5. COMPETÊNCAS E HABILIDADES 11 6. ESTRUTURA CURRICULAR 12 6.1. Regime de Oferta, Carga Horária e Duração do Curso 6.2.…

de legitimidade, pois, encontra-se na Constituição Federal do Brasil/88 o seguinte anunciado: “O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza” ou seja, em face dos artigos que estão…

Segundo Soares (2010, p. 12) “As primeiras contribuições para o estudo da Psicologia no Brasil são oferecidas por médicos (...) estudantes e profissionais, sobretudo no Rio de Janeiro e Bahia”. O período universitário devido à criação da cátedra de Psicologia Educacional da USP (Soares, 2010). Ainda, de acordo Lisboa e Barbosa (2009, p. 721) “a partir de 1934, na USP, a Psicologia torna-se disciplina obrigatória durante os três anos dos cursos de Filosofia, Ciências Sociais e Pedagogia,…

dos países com economias predominantemente agrárias, nos quais persiste um acentuado culto ao passado. Docente de Direito Civil e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA; Vice-Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas - CEP/UEA; Docente-Orientador do Programa de Apoio à Iniciação Científica, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, junto à Universidade do Estado do Amazonas -…