livro sobre tortura

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TORTURA

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Esta publicação reúne textos
de autores que participaram do
Seminário Nacional sobre Tortura
realizado nos dias 4 e 5 de maio de
2010, na Universidade de Brasília
(UnB), no Distrito Federal.
O evento foi promovido pela
Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, por meio
da Coordenação Geral de Combate
à Tortura,em parceria com a UnB
através do Núcleo de Estudos para a
Paz e os Direitos Humanos (NEP).

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TORTURA
(org.)
Coordenação Geral de Combate à Tortura

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Brasília

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Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR)
A reprodução do todo ouparte deste documento é permitida somente para fins não
lucrativos e com a autorização prévia e formal da SDH/PR, desde que citada a fonte.
As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não
representam necessariamente a posição oficial da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República ou do Governo Federal.
O conteúdo está disponível também nosite da SDH: www.direitoshumanos.gov.br
Tiragem 1ª edição: 3.000 exemplares
Impresso no Brasil – 1ª edição: 2010
Distribuição Gratuita.
Capa e ilustrações
Alípio Freire
Capa e projeto gráfico
Chá Com Nozes Propaganda / Juliana Carnielli
Editoração eletrônica
Chá Com Nozes Propaganda / Alice Corbett e Juliana Carnielli
Direção de arte
Chá Com Nozes Propaganda / Wagner Nogueira
ApoioDepartamento de Divulgação da SDH/PR

341.1514
B823t Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos.
Tortura / Coordenação Geral de Combate à Tortura (Org.) – 1. ed. –
Brasília : Secretaria de Direitos Humanos, 2010.
320 p. : il., color.
Inclui bibliografia.
1. Tortura, aspectos sociais, Brasil. 2. Tortura, aspectos jurídicos.
Brasil. 3. Tortura, aspectos psicológicos,Brasil. 4. Direitos Humanos. 5.
Secretaria de Direitos Humanos (SDH). 6. Coordenação Geral de Combate
à Tortura, org. I. Título.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça

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Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República
PauloVannuchi
Secretário Executivo
Rogério Sottili
Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Lena Vânia Carneiro Peres
Diretor de Defesa dos Direitos Humanos
Fernando Antonio dos Santos Matos
Coordenadora Geral de Combate à Tortura
Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
SCS B – Quadra 09 – Lote C – Ed. ParqueCidade Corporate
Torre A – 10º andar – Brasília/DF – 70308-200
www.direitoshumanos.gov.br

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SUMÁRIO
Apresentação ............................................................................................................... 8
Paulo Vannuchi – Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República
Seminário Nacionalsobre Tortura ..............................................................................10
José Geraldo de Sousa Junior – Reitor da Universidade de Brasília
Saudação ....................................................................................................................13
Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes – Coordenadora Geral de Combate à Tortura
da Secretaria deDireitos Humanos da Presidência da República
Introdução: Livro reescreve o Seminário Nacional sobre Tortura e vai além...............16
Coordenação Geral de Combate à Tortura

CAPÍTULO 1 – TORTURA: UMA VISÃO HISTÓRICA E SOCIAL .................................... 19
Tortura no Brasil, uma herança maldita .................................................................... 20
Maria Victoria de...
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