Licença Ambiental Natura

deflagradores de degradação e que chamam atenção para a necessidade de gerir de forma sustentável e racional os processos de produção e outras atividades do dia-a-dia do homem. O gestor ambiental é um profissional que trabalha nesse caminho, auxiliando na preservação dos recursos naturais e aplicando os conhecimentos da gestão ambiental nos processos industriais. Pode-se dizer que o desenvolvimento e a produção em massa melhoraram a qualidade de vida das pessoas, com uma maior variedade…

de uso público além de suprirem este interesse, se prestam como áreas potenciais para conscientização da população quanto às funções e valores dos ambientes naturais, o que se constitui em um dos passos primordiais para atingir a conservação ambiental. Acreditando nesse princípio, o Núcleo da Zona Costeira e Marinha do Ministério do Meio Ambiente – MMA, com o apoio do IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Instituto Recifes Costeiros, do Projeto Coral Vivo e

DEFINITIVO DA MERCADORIA As partes fixadas, de comum acordo, o preço definitivo da mercadoria a ser entregue nos termos deste contrato, de acordo com as regras e procedimentos abaixo discriminados, e tendo como base a exportação da mercadoria, In natura, dentro do seguinte cronograma da fixação: PARAGRAFO 1: Na hipótese das datas-finais ajustadas acima para fixação de o preço definitivo a mercadoria coincidir com feriados nacionais no Brasil, bem como sábados e domingos,…

Revolução Industrial, o homem passou a explorar mais inadvertidamente os recursos naturais, com o objetivo de melhorar seus produtos e insumos, mediante a industrialização de seu trabalho. No entanto, os países não se preocupavam com as questões ambientais, e somente a partir do século XX é que passaram a organizar-se para discutir as questões relativas à preservação do meio ambiente. A relação do homem com o meio ambiente passa pela discussão do antropocentrismo e do biocentrismo.…

excepcional conformação ou topografia, parcialmente atingido por desapropriação, ou localizado em via pública com alinhamento irregular ou com o objetivo de preservar ou realçar caracteres urbanísticos ou paisagísticos, de valor histórico, cultural ou ambiental, bem como nos casos omissos desta Lei. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 4º. A Lei de Diretrizes Urbanas tem como objetivo a melhoria na qualidade de vida, proporcionando o desenvolvimento econômico e social, através das seguintes…

se deslocar com facilidade e desfrutar ao máximo o que a cidade tinha a oferecer, como por exemplo, os famosos queijos do reino elogiados por Dom Pedro II bem como o tradicional doce de leite Borboleta conhecido em toda a região, além das belezas naturas da cidade como as diversas cachoeiras espalhadas pelo município. Próximo de uma grande floresta que contribuía para um ar mais puro, além de necessário para a recuperação dos enfermos, e de contar com uma estrutura moderna para a época,…

As causas da poluição ambiental A poluição ambiental tem, em geral, duas causas principais, responsáveis pelo atual estado decadente do nosso planeta. Uma delas é a tendência que o Homem sempre sentiu para a mecanização. Como nenhum outro ser vivo, o homem consegue transformar as matérias-primas que dispõe, de forma a torná-las úteis para si, seja como ferramentas ou máquinas, e como objeto de lazer ou arte. Durante a confecção de todos estes artigos formam-se quantidades apreciáveis de

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Ao falarmos em responsabilidade, sabemos que a pessoa pode responder na esfera cível, penal e administrativa. I. RESPONSABILIDADE CIVIL TEORIAS Em matéria de responsabilidade civil, nós temos 05 teorias, temos que sabê-las, principalmente as teorias por danos causados pelo Estado. É claro que antes de entrarmos nas teorias da responsabilidade, temos que saber o que é responsabilidade, e, responsabilidade nada mais é do que a capacidade que a…

PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS [pic] | | | | CIPÓ - BAHIA JULHO / 2008 |[pic] |MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ao meio ambiente. Em 1986 surge a Resolução CONAMA n o 001 estabelecendo a avaliação de impacto ambiental, em 1988 a Constituição passa a permitir à sociedade uma maior fiscalização do meio ambiente e em 1996 cria-se a Lei no 9.605 conhecida como “Lei dos Crimes Ambientais”, impondo severas penas a quem de qualquer forma concorre para a prática de crimes ambientais. A avaliação de impacto ambiental tem por objetivo analisar os diversos efeitos provocados pela implantação e operação de…