Licença Ambiental Marmoraria

Seção VII - Da Declaração de Áreas de Especial Interesse Seção VIII - Da Instituição de Planos Setoriais de Desenvolvimento Seção IX - Da Instituição do Fundo Municipal de Urbanização e Conservação Ambiental TÍTULO II DO ZONEAMENTO AMBIENTAL E FUNCIONAL Capítulo I - Do macrozoneamento ambiental Capítulo II - Do zoneamento funcional TÍTULO III DAS DIRETRIZES SETORIAIS Capitulo l - Do desenvolvimento econômico Seção l - Das atividades industriais, comerciais e de serviços Seção…

rochas ornamentais, no que tange ao ambiente político, referem-se principalmente à legislação ambiental e trabalhista e a atuação dos respectivos órgãos fiscalizadores. Além disso, normativos pertinentes ao mercado internacional ou a aspectos tributários como taxas, tarifas e impostos tem grande potencial para influenciar o desempenho do setor. Percebe-se que o segmento é conhecido pelos impactos ambientais, sendo que os principais deles dizem respeito à poluição visual, à perda da…

zonas especiais sujeitas a regime urbanístico específico, mais restritivo, delimitando-as e estabelecendo as limitações urbanísticas, com vistas à preservação dos recursos naturais, à defesa do patrimônio histórico e arquitetônico, à proteção ambiental e ecológica, à proteção de saúde pública, à promoção da segurança pública, à realização de programas especiais de cunho social e, ainda, à implantação de empreendimentos de uso institucional. § 1º As limitações urbanísticas…

II – Taxa de Licença para Fiscalização da Localização, Instalação e Funcionamento 352 ao 360 Seção III – Taxa de Licença para Execução de Obras e Loteamento...................................................................................................361 ao 365 Seção IV – Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos........................................................................................................366 ao 370 Seção V – Taxa de Licença para…

1 Prefeitura Municipal De Volta Redonda Lei Ambiental L.M. 3.326/97 Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente 2 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Índice EMENTA CAPÍTULO I Dos princípios, Objetivos e Normas Gerais da Política Municipal O Meio Ambiente CAPÍTULO II Do Sistema Municipal de Meio Ambiente CAPÍTULO III Do Licenciamento de Atividades CAPÍTULO IV Do Impacto Ambiental CAPÍTULO V Da Audiência Pública CAPÍTULO VI Da Fauna e da Flora…

média de 10 anos), podemos prever que haverá um grande número de trabalhadores ainda jovens e exatamente na faixa de idade produtiva afetados pela doença, o que fatalmente ocasionará um grande impacto social e familiar, pois irá causar absenteísmo, licença de saúde e internações, interferindo na produtividade das empresas e sobrecarregando o sistema previdenciário e o da saúde e ainda, o pior dos prognósticos, o óbito. Dai a importância deste trabalho, pois é somente com a…

exporta grande parte da sua produção de 1,3 milhões de toneladas anuais. O controle ambiental das fábricas é assegurado por modernos sistemas de tratamento de emissões, efluentes e resíduos sólidos. A Unidade Reluj, localizada no município de Americana (SP), opera uma fábrica com capacidade nominal de 350 mil toneladas anuais de celulose, de alta tecnologia e igualmente dotada de avançados recursos de proteção ambiental. A unidade destina parte desse volume à produção de cerca de 50 mil…

PÓS-GRADUAÇÃO - IPOG PÓS-GRADUAÇÃO EM MBA PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL JOSÉ GERMANO SILVA SANTOS UM LEVANTAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO AR NA CIDADE DE MANAUS Manaus-AM 2009 1 JOSÉ GERMANO SILVA SANTOS UM LEVANTAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO AR NA CIDADE DE MANAUS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a obtenção da pós-graduação em MBA Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental no Instituto de Pós-Graduação - IPOG. Manaus-AM 2009…

empregados, o PCMSO deve ser coordenado por um médico do trabalho, funcionário ou não da empresa. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), regulamentado na NR-9, determina a obrigatoriedade do construtor em preservar as condições de segurança e higiene do ambiente de trabalho, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais, bem como a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. O PPRA realizado nos canteiros deve estar articulado…

urbano, rural e ambiental do Município, será objeto de planejamento e coordenação permanentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população, tendo como base os princípios e normas previstas na Constituição Federal e os demais princípios e normas previstas nesta Lei e seus regulamentos, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental…