Licença Ambiental Marmoraria

trabalho; elaborar ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho, dando ciência aos empregados" b) informar aos trabalhadores os riscos profissionais e meios para prevení-los e eliminá-los e os resultados de exames médicos e avaliações ambientais aos quais foram submetidos os trabalhadores e locais de trabalho. c) "permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho". III-…

assegurar a realização e conservação de obras e serviços públicos ou de entidades públicas, mediante indenização dos prejuízos efetivamente suportados pelo proprietário; VI - atender, primordialmente, a função social da propriedade e a proteção ambiental. IV - área de domínio público - espaço reservado para a implantação de infra-estrutura e equipamentos públicos para saúde, educação, lazer, ações sociais, culturais e similares; V - área ocupada (AO) - área de projeção, em…

sustentabilidade; IV gestão democrática e participativa. Art. 6º. As funções sociais da cidade no Município de Umuarama correspondem ao direito à cidade para todos os habitantes, o que compreende os direitos à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, à mobilidade urbana e acessibilidade, ao trabalho, à cultura e ao lazer. Art. 7º. Para cumprir a sua função social, a propriedade deve atender, simultaneamente, no…

rebaixamento de lençóis de água, dragagens, escoramentos, terraplenagens, enrocamentos e derrocamentos; II – concretagem e alvenaria; III – revestimento e pintura de pisos, tetos, paredes, fornos e divisórias; IV – carpintaria, serralharia, vidraçaria e marmoraria; V – impermeabilizações e isolamentos térmicos e acústicos; VI – instalações e ligações de água, de energia elétrica, de proteção catódica, de comunicações, de elevadores, de condicionamento de ar, de refrigeração, de…

suas atribuições legais, nos termos do artigo 3º, II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005 e considerando o que consta no Processo nº 626744/2011 - UNEMAT, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1.514/2010/ SAD que concedeu a Licença para Qualificação Stricto Sensu a Sra GLEIDE AMARAL DO SANTOS, Matrícula Para efeito do Reconhecimento da DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (TDI) previsto no § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002 com fulcro no Inc. III do Art. 435-T-8 do…

a) incidência de imposto progressivo sobre o imóvel; b) desapropriação por interesse social ou utilidade pública; c) tributação dos vazios urbanos; d) parcelamento ou edificação compulsórios; e) declaração de área de preservação ou proteção ambiental; f) cessão ou concessão de uso; Artigo 4° ‑ O Governo Municipal, na execução de sua política de desenvolvimento urbano, orientar‑se‑á pelas diretrizes emanadas desta Lei, articulando o Poder Executivo.com: I ‑ o Poder Legislativo Municipal;

de parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo, sobrepondo-se ao zoneamento, e classificam-se em: I - Zonas Especiais de Interesse Social –ZEIS; II- Zonas Especiais de Interesse Comercial –ZEIC; III- Zonas Especiais de Interesse Ambiental-ZEIA; IV- Zonas Especiais de Interesse do Patrimônio–ZEIP; V- Zonas Especiais de Interesse Industrial- ZEII; § 11 - As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território destinadas prioritariamente à…

objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. § 3º A ilicitude do fato gerador, inclusive a prática do ato simulado, nulo ou anulável, bem como a prática do ato sem licença, licença ainda não concedida ou inconcedível, não exime o pagamento dos tributos correspondentes, bem como das penalidades decorrentes do ato fraudulento, nem do procedimento penal cabível. § 4º A inobservância da obrigação acessória converte-a em

recebido e apresentado documentos internos, como o estatuto e o regimento da associação. À Hélcia Viriato, presidente da ONG Lixo e Cidadania, pelo acolhimento, atenção e disponibilidade. Ao Espaço “Sala Verde”, exemplo de educação e conscientização ambiental. À Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pela atenção e disponibilidade, inclusive pelo fornecimento de documentos referentes ao aterro controlado de Divinópolis. Aos meus colegas da 4.ª turma do curso de mestrado da Funedi/UEMG,…

Pessoas é uma área muito sensível à mentalidade que predomina nas organizações. Ela é situacional, pois depende de vários aspectos como a cultura que existe em cada organização, a estrutura organizacional adotada, as características do contexto ambiental, o negócio da organização, a tecnologia utilizada, os processos internos e uma infinidade de outras variáveis importantes. O contexto de gestão de pessoas é formado por pessoas e organizações como coloca Chiavenato [4]. “Em vez de…