Leis Trabalhistas Regras Para Contratação De Profissionais

BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS CURITIBA 2014 ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL CRISTINA EIKO HOMMA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI DA CÂMARA E SENADO FEDERAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Academia Brasileira de Direito…

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Contratação no Serviço Público – A Terceirização e suas várias Facetas Lucia Alves da Silva Professora: Bianca César Alyrio Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa em Administração, do curso de Administração. Seropédica - RJ Junho de 2010 SUMÁRIO

............... | 0304050608 | INTRODUÇÃO Em tempos de mão-de-obra escassa com boa qualificação, a formação técnico-profissional de jovens é de grande importância para sua inserção no mercado de trabalho. Essa capacitação amplia sua possibilidade de conseguir um emprego e, principalmente, estar pronto para alçar degraus nesse mercado. Nesse contexto, Trazer profissionais cada vez mais cedo para o mercado de trabalho é importante, já que a concorrência aumenta a cada dia. Por este…

gerenciamento de relações trabalhistas subordinadas no âmbito da administração pública. OBJETIVO MÓDULO II- Permitir a(o) aluno(a) conhecer os institutos jurídicos da terceirização trabalhista e de outras formas de flexibilização das relações de trabalho subordinado, sob o ponto de vista da formação da relação contratual e dos efeitos jurídicos delas decorrentes. JOÃO PESSOA-PB 2 1.TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA 1.1.CONCEITO A terceirização nas relações de trabalho consiste na contratação…

como é e como funciona as rotinas de um departamento pessoal. Sendo esses cálculos de encargos, folhas de pagamentos, processos admissional e demissional, entre outros. Demonstrando assim aos profissionais que exercem essa rotina burocrática a importância de se estar sempre atualizado as mudanças bruscas das leis e suas normas, e principalmente estando sempre atento e preparado para todos os processos. Conceito de Departamento Pessoal: O Departamento…

municípios, conforme determinação em lei federal. Temos uma regra e três exceções, sobre esse tema. Vejamos: Regra: Segundo o caput do art. 651 da CLT, a ação trabalhista deverá ser ajuizada no local de prestação de serviços, independentemente do local de contratação, sendo o empregado reclamante ou reclamado. 1ª Exceção: Aplicada ao empregado agente ou viajante comercial (§1º do art. 651 da CLT. É o caso do “empregado viajante”. Nessa situação a reclamação trabalhista deverá ser…

CASOS, NOTAS E INFORMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS EMPRESAS DE SOFTWARE 1. Introdução Jorge Sukarie, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes),1 em artigo sobre medidas da Política Industrial publicado em abril de 2004 e intitulado Associação Brasileira de Software Considera Medidas Superficiais, declarou que a politica industrial do governo foi omissa quanto às mudanças na legislação trabalhista, no que se refere a terceirização. Isto…

tem estendido suas normas a categorias de prestadores de trabalho que não são, tecnicamente, empregados (como ocorre com o trabalhador avulso). Mas, o empregado mantém-se como figura central da normatividade justrabalhista. As principais normas trabalhistas, especialmente a CLT, se destinam a regular o trabalho assalariado. Mas, normas de segurança, por exemplo, se aplicam a todos os prestadores de serviços. Qual é o campo de aplicação do Direito Trabalho no aspecto pessoal? O…

apreciação da terceirização e o direito legal do trabalhador, levando em consideração as leis que vigoram no Brasil e o dever no trato da Administração Pública dos gestores dessa função. Neste estudo pesquisou-se o processo de terceirização e sua legalidade, analisando a Organização Pública no âmbito constitucional e as obrigações que a lei impõe ao Gestor público, e os direitos do trabalhador reconhecidos na Lei. O método utilizado foi o de pesquisa bibliográfica utilizando a…

Súmula lei 331 do TST Processo de terceirização Vantagens e Desvantagens Empresa de Trabalho Temporário Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho Terceirizada Fiscalização de Contratos Direitos Trabalhistas Responsabilidades Contratuais Contratação Monitoramento e Riscos da Contratação Cuidados Necessários na Contratação Retenção INSS Retenção IRRF Segurança do Trabalho na Terceirização dos Serviços Qualidade na Terceirização de Serviços Tabelas Básicas de Encargos Sociais e Trabalhistas…