Jovem aprendiz

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UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

JOVEM APRENDIZ

Equipe:
Andreza
Rafael Araújo
Willames Tavares

Sumário

1. Introdução ........................................................................................... 2. O que é um jovem aprendiz? .............................................................. 3. Diferenças entre aprendiz e estagiário............................................... 4. Direitos e deveres no contrato de aprendiz ......................................... 5. Vantagens para as empresas .............................................................. | 0304050608 |

INTRODUÇÃO
Em tempos de mão-de-obra escassa com boa qualificação, a formação técnico-profissional de jovens é de grande importância para sua inserção no mercado de trabalho.Essa capacitação amplia sua possibilidade de conseguir um emprego e, principalmente, estar pronto para alçar degraus nesse mercado.

Nesse contexto, Trazer profissionais cada vez mais cedo para o mercado de trabalho é importante, já que a concorrência aumenta a cada dia. Por este motivo, muitos jovens procuram se especializar. E, uma das alternativas para que esses jovens sejam inseridos nomercado, são os Projetos de Menor Aprendiz.

A aprendizagem no Brasil, regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho, no capítulo referente ao trabalho do menor, passou por um processo de modernização com a promulgação das Leis nºs 10.097/00 e 11.180/05, esta última responsável por estender até 24 anos a faixa etária dos aprendizes. O processo visa preparar o jovem para desempenhar atividadesprofissionais e ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no universo corporativo.

Contratar menores aprendizes é uma prática cada vez mais corrente nas organizações. Seja para cumprir a Lei de do Aprendiz ou pelo excelente investimento. No entanto, mais do que isso, felizmente as empresas estão conscientes da importância de incluir os jovens no mercado de trabalho cadavez mais cedo.

Em suma, o objetivo da Lei de aprendizagem é proporcionar aos jovens uma preparação para o exercício profissional, oferecendo capacitação e garantindo inclusão social com empregabilidade.

Verificaremos, no decorrer desta pesquisa, a obrigatoriedade e os procedimentos para a realização desse contrato, bem como as vantagens oferecidas para as empresas que optam por aplicar aLei do Aprendiz.

O QUE É UM JOVEM APRENDIZ?
Apesar de a Constituição Federal vedar o trabalho de menores de 16 anos, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, faz exceção à regra quando permite o trabalho na condição de aprendiz, mas impõe restrições, como limitações quanto ao trabalho do menor por questões de proteção ao seu desenvolvimento físico, mental, emocional, cognitivo e sociocultural.
Demaneira simples e direta, o jovem aprendiz É um adolescente/jovem que tem que entre 14 e 24 anos de idade e que esteja matriculado em um Programa de Aprendizagem numa ONG, Escola Técnica ou Sistema S. Ele faz a aprendizagem teórica em alguma dessas instituições e a coloca em prática em alguma empresa.
A Lei 10.097/00 deu nova redação ao artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho e dispõe que o“contrato e aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze anos e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência, astarefas necessárias a essa formação.”
Em outros termos, A Lei do Aprendiz é um contrato especial de trabalho direcionado a jovens com idades entre 14 e 24 anos, inscritos em programas  de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa...
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