Lei De Propriedade Industrial Etapa 3 Direito

atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços. 2-Quem a legislação não considera empresário ? Quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artísica, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores. 3- Citar 5 característica do empresário. Cauteloso, conservador, criatividade, flexibilidade e curiosidade. 4-Quais os pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial? O primeiro se diz da capacidade ( em caso de…

NACIONAL REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Por: Saulo Passos Maia 23 de Junho de 2013 FINAC FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Trabalho disciplina apresentado para avaliação na Autoral e da de Direito Propriedade industrial, do Curso Direito da FINAC –…

1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL Propriedade industrial é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. A Propriedade Industrial é o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e…

DIREITOS HUMANOS NA PRIMEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL André Moraes CASTANHO1 RESUMO: busca mostrar a violação dos direitos humanos no início e durante a Primeira Revolução Industrial e seus reflexos na sociedade atual, assim como as soluções encontradas para superar os problemas e aliar à Revolução Francesa, que trouxe a declaração dos direitos do homem. PALAVRAS-CHAVE: História. Revolução Industrial. Revolução Francesa. Direitos humanos. INTRODUÇÃO A Revolução…

Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Professora Rosana Campinas / SP 2014 Anhanguera Educacional Fabiana Amorim Binsfeld – 8411156206 Karen Reis - 8403104037 Jamily Nayara Paulino - 8403995478 Nabia Cristian - 8404921159 Valquir Santos - 8207933678 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Professora Rosana Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito…

ATPS Direito Empresarial e Tributário Tutor presencial: Fabio Martins Tutor a Distância: Tiago Merlone Pereira ALUNOS RA CORDEIRÓPOLIS S.P Novembro2013 Sumário Introdução.............................................................03 Etapa 1 passo 1.....................................................04 Passo 2..................................................................05 passo 3..................................................................06 Etapa 2 passo1

SUMÁRIO ETAPA I – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO E DO CRONOGRAMA DE AULA. PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA. EVOLUAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. O EMPRESÁRIO. 4 ETAPA II – AS SOCIEDADES: SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA: EM NOME COLETIVO E EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO; SOCIEDADE PERSONIFICADA: SOCIEDADE SIMPLES. 8 ETAPA III – LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 12 ETAPA IV – DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTO: DEFINIÇÃO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 15 CONCLUSÃO 19 BIBLIOGRÁFIA 20

invento. Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem, oferecerem vender ou importar a dita invenção. Diz-se também patente (mas, no Brasil, com maior precisão, carta-patente) o documento legal que representa o conjunto de direitos exclusivos concedidos pelo Estado a um inventor. A patente insere-se nos denominados direitos de Propriedade Industrial cujos normativos legais são em Portugal o Código da…

ao INPI. O sistema de registro de marca adotado pelo Brasil, é atributivo de direito, isto é, a sua propriedade e o seu uso exclusivo só são adquiridos pelo registro. O registro de natureza atributiva ocorre quando a propriedade sobre a marca vier a se constituir com a concessão do registro da marca à primeira pessoa que protocolizar a solicitação do mesmo perante um órgão público. Por esse sistema, nenhuma pessoa tem direito ao uso da marca, mesmo se já estivesse fazendo uso dela…

Introdução O objetivo deste trabalho é apresentar conceitos e ferramentas de como se tornar um empresário dentro da lei atual, suas características, conceito de empresa e legislações. A importância de conhecer os tipos de sociedade existentes conforme o novo código civil para escolha da sua empresa, conhecer os trâmites de documentos para abertura da mesma e registro do contrato social, tributação, legislação entre outros. Serão apresentados neste trabalho alguns critérios que deverão…