Propriedade indivudual

4695 palavras 19 páginas
FINAC
FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL
REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL
Direito 9º período

DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL

Por:

Saulo Passos Maia
Por:

Saulo Passos Maia

23 de Junho de 2013

FINAC
FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL
REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL
Direito 9º período

DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL

Por:

Saulo Passos Maia

Trabalho disciplina apresentado para avaliação na
Autoral e da de Direito
Propriedade industrial, do Curso Direito da
FINAC – Faculdade Nacional, ministrado pelo professor João Antônio Cardoso Neto

23 de Junho de 2013

FINAC
FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL
REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL
Direito 9º período

SUMÁRIO

1 - Distinção entre ambos, criações e obras protegidas por cada um deles..............4
1.1- Das obras patenteáveis, da legitimidade para requerer a patente. Da Duração da
Patente e Da Extinção da patente...................................................................................4
1.2 - Do Direito Autoral: registro de obras intelectuais................................................8
1.3 - Dos direitos morais do autor..................................................................................9
1.4 - Dos direitos patrimoniais do autor........................................................................10
1.5 - Das limitações do direito do autor.........................................................................10
1.6 - Das exposições as sanções e violações dos direitos autorais...........................12
2 - DAS MARCAS..............................................................................................................12
2.1 - Do registro das diversas marcas............................................................................12
2.2 - DOS DIREITOS SOBRE A MARCA.........................................................................14
2.3 - DAS DIFERENÇAS ENTRE MARCAS COLETIVAS E MARCAE DE

Relacionados

  • saneamento
    832 palavras | 4 páginas
  • Resumo acadêmico
    1041 palavras | 5 páginas
  • Livro de dobby
    876 palavras | 4 páginas
  • Brasil Contemporâneo Fichamento
    1298 palavras | 6 páginas
  • Comportamento organizacional
    1489 palavras | 6 páginas
  • plano
    1923 palavras | 8 páginas
  • República Velha
    6669 palavras | 27 páginas
  • Crianças invisíveis
    2325 palavras | 10 páginas
  • Administração
    3386 palavras | 14 páginas
  • O imposto noção: o imposto é uma prestação unilateral estabelecida por lei a favor de uma entidade pública, com vista a satisfação do interesse público através da realização de despesas públicas. a nossa de imposto
    3235 palavras | 13 páginas