Legislação Politica De Habitação

intrigante, perceber as estratégias desenvolvidas pelo Estado e pela sociedade para conviver com o ocultamento da cidade real, mas é no sistema jurídico porem, a quem compete oficialmente garantir a justiça e os direitos universais previstos na legislação, que as contradições são mais profundas. O reconhecimento da "cidade partida", da segregação espacial, do aumento da pobreza, do apartheid social, já constituem um avanço para uma sociedade que é tão alienada em relação à dimensão…

às ocupações irregulares, mas atinge bairros considerados “nobres”, onde ocorrem abusos de incorporação de parcelas de áreas públicas aos imóveis particulares. O próprio Estado, aqui no sentido lato, patrocina verdadeiros abusos ao desrespeitar a legislação de forma flagrante, construindo de forma irregular ou mesmo cedendo áreas de interesse da comunidade para organizações diversas. Braga et al. (2001), ao comentar essa situação, chamam atenção para a postura das autoridades municipais…

divertidas; amo vocês. Aos usuários que atendi no SASERGS, Conselho Tutelar de Gravataí, Secretária Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Gravataí, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Departamento Municipal de Habitação de Gravataí, não tenho palavras para agradecer o ensinamento que vocês me deixaram. E é por vocês que vou exercer minha profissão. A conclusão de mais esta etapa é para você, vô: sei que onde o senhor estiver deve estar…

Relatório tem como objetivo proporcionar uma visão integrada da estrutura organizacional da Companhia, permitindo identificar o importante papel de cada unidade organizacional dentro da missão principal da Companhia, bem como sua função na execução da Política Habitacional do Estado de São Paulo. As informações obtidas mostram a Gestão Empresarial Integrada, e tem o objetivo de indicar como a Companhia consegue estruturar-se para desenvolver com maior eficiência os seus processos de…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BNH - Banco Nacional da Habitação CGFLHIS - Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação de Interesse Social FAZ - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social FAR - Fundo de Arrendamento Residencial- FDS - Fundo de Desenvolvimento Social – FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FLHIS - Fundo Local de Habitação de Interesse Social FNHIS: - Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social HBB - Habitar Brasil BID IBGE – Instituto Brasileiro

Rodrigo Victor de Sousa Ocupação do Morro do Bumba e sua relação com as políticas públicas de habitação: Gestão em moradias em áreas de risco. São Gonçalo 2013 Rodrigo Victor de Sousa Ocupação do Morro do Bumba e sua relação com as políticas públicas de habitação: Gestão em moradias em áreas de risco. Monografia apresentada, como exigência do Curso de…

implementação do SUAS( Sistema Único de Assistência Social), na elaboração dos planos locais de habitação de interesse social e elaboração, planejamento e execução de projetos sociais para habitação e saneamento. 5 9-Que instrumentais ela utiliza para viabilizar os programas e serviços oferecidos aos usuários? *Ela utiliza uma gama de informação e conhecimento que possui pelo assunto, a Legislação pertinente à área e a ética profissional para não impor frente às pessoas que vão…

Tema(*):Contextos Brasileiros Título(*):Cidadania Moderna e movimentos sociais Objetivo(*): A relação entre cidadania moderna e movimentos sociais tem haver com as forças desestabilizadoras da população lutando por novos direitos ocasionando em crises políticas. A origem do termo “cidadão” remonta à Antiguidade Clássica e a uma forma de organização social específica, que se difundiu no Mediterrâneo à partir do século IX a.C.: as cidades-Estado. O maior exemplo disso é a Jovem…

A questão da moradia no Brasil Dentre vários problemas como a violência e a corrupção na política, o Brasil enfrenta um problema grave que estende há anos, mas que tem sido esquecido: o número de indivíduos sem moradia digna. A cada censo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vem apontando o crescimento da população favelada e de moradores de rua. É irônico saber que neste mesmo país onde o número de indivíduos favelados cresce a cada ano, há uma constituição que apresenta

Santarém-Pará SUMÁRIO TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I - DA CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CAPITULO II - DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS CAPITULO III - DA FUNÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E RURAL TÍTULO II - DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM CAPITULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO CAPITULO II - DA ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA Seção I - DO TURISMO Seção II - AGROPECUÁRIA Subseção I - DA AGRICULTURA FAMILIAR Subseção II - DA…