Legislação Politica De Habitação

falta de habitação adequada em Moçambique. Isto deve-se a diversos factores, como por exemplo, a indisponibilidade de talhões infra-estruturados ou pelo menos demarcados, o que leva a uma ocupação desordenada e sem segurança, o custo alto dos materiais de construção que encarece a construção de uma habitação adequada, e os baixos rendimentos da maioria das famílias moçambicanas que dificulta o acesso ao crédito à habitação. A Constituição da República preconiza que o direito à…

SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO Resenha do artigo: Freitas, Newton. Sistema financeiro da habitação (SFH): http://www.newton.freitas.nom.br/artigos.asp?cod=197 O governo criou uma forma especial de financiamento imobiliário há mais de 40 anos: o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O objetivo deste programa era facilitar o acesso da população de baixa renda à casa própria. Quando foi criado o FGTS, já havia previsão sobre a possibilidade…

investimento. Espera-se que estudos futuros possam monitorar o progresso da provisão da seguridade da posse da terra para o pobre urbano no Brasil, ao investigar as limitações e potencialidades da CDRU na formulação e implementação de políticas sociais no setor da habitação de interesse social e seguridade da posse da terra a partir de estudos longitudinais. Os resultados apresentados neste trabalho indicam que os municípios tem que superar problemas quanto a implementação de tais…

Convívio Urbano Regina Maria Bastos Feijó Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio Nilton Pereira do Nascimento 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento Warner Alex Malta de Aguiar Barbosa Secretário Municipal de Esporte e Lazer Ricardo Luiz Rocha Ramalho Cavalcante Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente João Macário de Omena Filho Secretário…

II DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SINOP CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES CAPÍTULO II DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO III DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CAPÍTULO I Seção I Subseção I Subseção II Subseção III Subseção IV Subseção V Seção II DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Da Política e Gestão Das Disposições Gerais Das Micro, Pequenas e Médias Empresas …

dos governos subnacionais para realizar políticas de interesse comum. Sobre conceitos O autor argumenta que 1) diferentes dimensões da descentralização não podem ser tomadas como equivalentes bem como 2) a descentralização de competências (policy-making) não pode ser adequadamente interpretada como descentralização da autoridade decisória sobre essas mesmas políticas (policy decision-making). A distinção conceitual entre 1) descentralização política (relativa a possibilidade…

CARACTERIZAÇÃO SOCIO ISTITUCIONAL I . Relatório de estágio I apresentado à UNOPA- Universidade Norte do Paraná, no curso de Serviço Social, realizado na Secretaria de Ação Social e Promoção do Trabalho- Habitação. BARREIRAS-BA

brasileiro concentra-se no grupo de trabalhadores assalariados que não possuem recursos materiais e financeiros para obter sua própria habitação. Estes, por estarem “abaixo da linha de financiamento”, dependem dos subsídios oferecidos pelos programas e/ou projetos habitacionais produzidos pelo Estado (Souza, 2006). É fato é que, desde o fechamento do Banco Nacional de Habitação (BNH) em 1986, ficou cada vez mais difícil para os trabalhadores que ganham até três salários mínimos comprar…

CONTROLE DA CRIMINALIDADE DEVERIAM OU PODERIAM SER ADOTADOS PELO ESTADO? As consequências advindas de uma dada criminalização são estudadas pela Criminologia e, a depender dos resultados, recomenda-se uma via não criminalizadora (estratégias de Política criminal não repressiva), já que o efeito “colateral” acaba superando qualquer justificativa de manutenção ou criação do tipo penal. Conforme a criminologia moderna, a violência não é somente um problema da polícia e para combater…

URBANISMO PROGRAMAS DE HABITAÇÃO Habitação Social NATAL 2014 TRABALHO ACADEMICO DIOGO LOPES DAS CHAGAS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO Habitação Social Trabalho acadêmico, apresentado a Universidade Potiguar, como parte das exigências para a obtenção de nota na disciplina de desafios contemporâneos e cidadania inclusiva. Prof. Josenira Brasil NATAL 2014 TRABALHO ACADEMICO INTRODUÇÃO Habitação Social é um tipo de habitação destinada à…