Legislação Policia Militar

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ 1º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR 13º BATALÃO DE POLÍCIA MILITAR NÚCLEO DE ENSINO Curso de Formação de Soldados 2012/2013 Sd PM 2º CL WELLINTON BAILO Sd PM 2º CL GERSON MONTEIRO RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL CURITIBA 2013 Sd PM 2º CL WELLINTON BAILO Sd PM 2º CL GERSON MONTEIRO RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO OPERACIONAL Relatório de conclusão de estágio operacional apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de

A HISTÓRIA DA POLICIA MILITAR NO BRASIL No Brasil, as Polícias Militares estaduais são as 27 forças de segurança pública que têm por função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, com exclusividade no policiamento ostensivo, no âmbito dos estados (e do Distrito Federal). Subordinam-se administrativamente aos governadores e são, para fins de organização, forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, e integram o sistema de segurança pública e defesa social do Brasil,…

ALEX SILVANY OLIVEIRA ASPECTOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS DO “AUTO DE RESISTÊNCIA COM MORTE” NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITARES. SALVADOR 2014 ALEX SILVANY OLIVEIRA ASPECTOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS DO “AUTO DE RESISTÊNCIA COM MORTE” NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITARES. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS Criado pela Lei Estadual nº 3.602, de 04/12/1974 Tel: (98) 3258.2128/2146 Fax: (98) 3245.1944 – End: BR 135, Km 2–Tirirical LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADO AO POLICIAL 2012 APRESENTAÇÃO Este trabalho representa um esforço coordenado dos integrantes do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP e…

PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Florianópolis 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Ciências Jurídicas. AGRADECIMENTOS A…

subtítulos e início de parágrafo, final de parágrafo e títulos e subtítulos ESTRUTURA DO RELATÓRIO Capa Folha de rosto Resumo Sumário Introdução Desenvolvimento Conclusão Referências POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ 1º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO Curso de Formação de Soldados 2012/2013 SOLDADO PM 2ª CLASSE ___ RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO OPERACIONAL CURITIBA 2013 SOLDADO…

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RICARDO ALVES DA SILVA O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Orientador: Major PMSC Izaias Otacílio da Rosa, Msc Florianópolis (SC) 2010 1 RICARDO ALVES DA SILVA O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais

BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR .......................................................................... 8 LEI Nº. 3.907, DE 14 JUL 77 (D.O. DE 20/07/77) . ........................................................................ 8 PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR .................................................................. 30 LEI Nº 3.908, DE 14 JUL 77 (D. O. DE 20/07/77) ....................................................................... 30 ESTATUTO DOS POLICIAIS…

1 POLICIAL MILITAR É CIDADÃO? Rodrigo Nascimento Lacerda Guimarães1 Resumo: Este ensaio remete à reflexão a respeito da discriminação e privação dos direitos básicos de cidadania constatadas no ordenamento jurídico brasileiro consoante aos servidores públicos estaduais militares. Palavras-chave: cidadania, militarismo, policial militar, hierarquia, disciplina, legislação e democratização. Abstract: This paper refers to the discussion about the discrimination and deprivation of basic rights of

A EFICÁCIA DA LEI DE (Im)Probidade administrativo no âmbito da polícia militar Rilawilson José de Azevedo1 Resumo O Estado Brasileiro vem buscando nos últimos 24 anos, com o advento da Constituição Cidadã de 1988, a moralização das instituições administrativas, através de leis específicas quem prometem promover essa benesse à estrutura maculada pelo “jeitinho”, pelo “você sabe com quem está falando?”, tão peculiar à cultura administrativa brasileira. Nestas linhas que se