Legislação Pertinente Setor Previdenciario 2014

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em…

de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, com leitos de terapia intensiva adulto, Tipo II, para atendimento de pacientes críticos e de leitos clínicos de retaguarda, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias. Id: 1670743 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014, processo nº…

AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL JACAREZINHO (PR) 2014 LÍGIA MARIANE UNIDA CHAVES AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Paulo Takayuki Tamura Coorientador: Nathan Barros Osipe JACAREZINHO (PR) 2014 LÍGIA MARIANE UNIDA CHAVES AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RIO BRANCO SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLOGIA MARINALVA DE JESUS PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT’ RIO BRANCO 2014 MARINALVA DE JESUS PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT Projeto Final apresentado para avaliação de Pós Graduação - Nível Especialização - em Engenharia de Segurança do Trabalho, da Universidade Estadual de Rio Branco. Profª. Orientadora: Maria Izabel de Souza. RIO BRANCO 2014 DEDICATÓRIA …

Reis Santos Carneiro RA: 413095 MANUAL IMFORMATIVO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA HOSPITALAR IRECÊ 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE IRECÊ-BA Jaenara dos Reis Santos Carneiro RA: 413095 MANUAL IMFORMATIVO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA HOSPITALAR

Art. 40. O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes. TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROF: SÍRLEY 4° PERIODO 3 PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Segundo a autora Di Pietro (2007, p

PATO BRANCO-PR JUNHO/2014 JAINE POSTAL OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada para obtenção do titulo de bacharel em direito, como requisito parcial a conclusão do curso de bacharelado em direito, da Faculdade de Pato Branco - FADEP. Orientador: Profº Fabrício Monteiro Kleinibing PATO BRANCO-PR JUNHO/2014 TERMO DE APROVAÇÃO JAINE POSTAL

Januária 2014 Elisabete da silva barbosa PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “Gestão financeira e orçamento empresarial, noçoes de atuária e direito empresarial – unidos à contabilidade na busca da vantagem competitiva negocial” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Atividades Interdiciplinares. Orientador: Equipe de Professores do 4º Semestre. Januária 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

aduzidos: I- ESCLARECIMENTOS PERTINENTES O Reclamante foi contratado em 09/07/1990, para trabalhar nas dependências da Reclamada como Auxiliar de Produção “a’, conforme ficha registro de empregado e contrato de trabalho que seguem em anexo, tendo sido rescindido o contrato, sem justa causa por iniciativa do empregador na data de 16/04/2014, oportunidade em que o mesmo exercia a função de Mecânico de Manutenção II. Cumpre referir que o último salário base no mês de abril de 2014…

1. DESENVOLVIMENTO: O “Grupo Criança Feliz” é uma entidade sem fins lucrativos que não remunera a diretoria, foi constituída em julho de 2014 e sua atividade está voltada ao amparo ás crianças carentes. Trimestralmente a entidade deve apresentar aos seus associados o Balanço Social e a Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício. Eventos mês de Julho: 15-07: recebida doação dos associados, em dinheiro para compor o patrimônio inicial – R$20.000,00 15-07: recebida doação de um imóvel da