Legislação Pertinente Setor Previdenciario 2014

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 69/2014/PMJ EDITAL CC N° 6/2014/PMJ MODALIDADE: CONCORRÊNCIA TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE JOAÇABA (SC), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada neste ato pelo Secretário, Sr. VENILTON ROGÉRIO TELES, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO SARAH ALVES MARTINS A ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR Itumbiara 2015 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SARAH ALVES MARTINS A ABRANGÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR Monografia apresentada ao curso de pósgraduação lato sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito…

CONCORRÊNCIA N° 009/2014” “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2014” “DE: 06 de NOVEMBRO de 2014” PROCESSO ADMINISTRATIVO: 100/2014 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA, nesta cidade”. INTERESSADO: Secretaria Municipal De Serviços Públicos. TIPO DE LICITAÇÃO: Empreitada Por Menor Valor Global ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 10:00 horas do dia 10 de…

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: n° 133/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 497/2014 IMPORTANTE: AO RETIRAR ESTE EDITAL, FAVOR PREENCHER O RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL E ENVIÁ-LO PARA O E-MAIL INFORMADO NO PROPRIO RECIBO, SÓ ASSIM PODEREMOS ENVIAR INFORMAÇOES DE INTERESSE DO LICITANTE. O recibo esta disponível em: Opção: TRANSPARENCIA Arquivo: RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL DE PREGÃO Rua Bias Fortes – nº 62 – 3º andar Centro, Nova Lima MG –…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais , com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos

PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL GOIÂNIA 2014 Atividade desenvolvida pela acadêmica do 7º período de Direito Caroline Levergger Costa durante a monitoria da disciplina Processo Civil II, semestre 2014/1, sob orientação da professora Wérika Souza Lopes. O presente projeto tem por objetivo promover a integração entre a teoria e a prática recursal, conferindo aos acadêmicos maior aproveitamento extraclasse e visualização concreta da atuação advocatícia. GOIÂNIA 2014 Art. 522 - Das…

inverídica, não foi realizada nenhuma perícia médica, nem mesmo esse é um meio de prova atividade em eletricidade, pois seria uma perícia do ambiente de trabalho. Ademais o próprio DAE fornecido pela empresa, assinado pelo engenheiro e gerente do setor de perfuração de petróleo e supervisor de manutenção, constata a atividade em risco elétrico. Ou seja, a prova é pré-constituída. Veja excelência que o INSS reconheceu o tempo de 34 anos, 05 meses e 26 dias em 13 de junho de 2015, sendo…

Melhoria dos Controles Internos e dos Procedimentos Contábeis V - Recomendações Finais VI – Considerações Finais VII – Parecer de Auditoria VIII – Anexos: 1. Contrato de Prestação de Serviço 2. Programas de Auditoria 3. Papéis de Trabalho 4. Legislação I. OFICIO E CARTA DE RELATÓRIO DA AUDITORIA Fortaleza, XX de XXXX de 2015. Ilma. Sr. Gustavo Prezados Senhores: Com referência aos exames de auditoria efetuados nas operações de Almoxarifado, Auditoria…

MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0xx/2014 I. Regência Legal LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006 II. Órgão Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXX III. Modalidade Pregão Presencial Nº. 0xx/2014 IV. Processo Administrativo no 00x/2014 V. Tipo de Licitação MENOR PREÇO GLOBAL VI. FORNECIMENTO PARCELADO VII. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de xxxxxxxxxxxxx, conforme especificações e…

Supervisionadas Administração de Serviços de Terceiros Tutor(a) Presencial: Mônica Marques Manaus/AM Março 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Unidade: Manaus- AM Tecnologia em Gestão Hospitalar Atividades Práticas Supervisionadas Administração de Serviços de Terceiros Tutor(a) Presencial: Mônica Marques Manaus/AM Março/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 TERCEIRIZAÇÃO x CLT 5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS X COOPERATIVAS 6 TIPOS DE CONTRATOS NA…