Legislação Aplicada No Direito Comercial

EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE MARKETING – MÓDULO I – NOITE Jones Lucio de Freitas Luiz DIREITO EMPRESARIAL BELO HORIZONTE 2º Sem. /2011 Jones Lucio de Freitas Luiz DIREITO EMPRESARIAL: ANÁLISE DO ARTIGO 3: “DO CONSUMIDOR COMPARADO A BYSTANDARD” Trabalho avaliativo, apresentado à disciplina de Direito Empresarial do curso MBA em gestão estratégica de Marketing do Centro Universitário UNA, como requisito

(SAS) no Brasil: direito de retirada do sócio das Sociedades LTDAs X direito de retirada do sócio das Sociedades Anônimas. O tema em questão é fruto de controvérsia no sistema jurídico brasileiro. Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o., XX, ¨ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado¨1. Mas, em relação às sociedades limitadas, tal direito não é tão claro, não existe legislação específica que o garanta, muito menos que defina como esse…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS SANDRA MARIA DE SIQUEIRA SCZMANSKI A OPÇÃO ENTRE O LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO COMO FORMA DE TRIBUTAÇÃO PARA UMA EMPRESA COMERCIAL Florianópolis, 2008. 2 SANDRA MARIA DE SIQUEIRA SCZMANSKI A OPÇÃO ENTRE O LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO COMO FORMA DE TRIBUTAÇÃO PARA UMA EMPRESA COMERCIAL Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos prérequisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis.…

Desenvolvimento Pessoal e Profissional Direito e Legislação Direito Empresarial e Tributário Direitos Humanos Economia Empreendedorismo Estágio Supervisionado Estatística Estratégia e Dinâmica Competitiva Estrutura e Análise das Demonstrações Financeiras Ética e Relações Humanas no Trabalho Gestão da Qualidade Gestão de Negócios Internacionais Gestão de Projetos Gestão do Conhecimento Jogos de Empresas Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Inclusão Matemática Aplicada Matemática…

Administração sem a participação do sujeito passivo da obrigação tributária. Tal matéria encontra respaldo no artigo 149 do CTN, que elenca as hipóteses em que será utilizada. A revisão desta modalidade só pode ser iniciada enquanto não está extinto o direito da Fazenda Pública de constituir o crédito tributário. 1.2 Lançamento misto ou Lançamento por declaração Esta modalidade acontece quando o lançamento pende da prestação de informações, pelo contribuinte ou terceiros, sendo…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância (AD) | Disciplina: Direito Empresarial Curso: Marketing Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço…

alimentos. Os interesses e direitos decorrentes dessa prática devem ser considerados: Escolher uma resposta. a. Individuais coletivos. b. Individuais homogêneos. c. Difusos. d. Coletivos. e. Individuais. Question 2 Notas: 1 No intervalo comercial da novela das nove da Rede Globo de Televisão, uma empresa de cosméticos veicula um reclame comercial propagando propriedades medicamentosas que não correspondem ao produto anunciado. Os interesses e direitos decorrentes…

ARBITRAGEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Ivete do Rocio Annies CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Alessandra Veit O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A ARBITRAGEM Esta Monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, 15 de Março de 2010.

----------------------------------------------------------6 3.3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS -------------------------------------------------------6 3.4. EXTINÇÃO DA SOCIEDADE ----------------------------------------------------------------6 3.5. LEGISLAÇÃO APLICADA --------------------------------------------------------------------6 4. SOCIEDADE EM COMODIDATA SIMPLES ---------------------------------------------------7 4.1. CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS…

Seminário de Direito Empresarial ALEXANDRE BUENO CATEB Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Professor dos cursos de graduação em Direito e mestrado em Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos, onde coordena projeto de pesquisa intitulado “Análise econômica do direito de empresa”; Co-fundador e diretor acadêmico da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia; Co-fundador e Presidente da AMDE – Associação Mineira…