Legislação Aplicada Em Contrato De Compras

.......12 Os produtos............................................................................................................... 14 Conquistando a confiança do consumidor ................................................................15 Legislação .................................................................................................................17 Considerações finais…

As relações de consumo na era da informática Dissertação baseada no vídeo Relação de Consumo: compras na internet, reportagem de autoria de Letícia Justus, exibida em 13/12/10 no Jornal da Justiça, disponível em: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=VVBqXqxqdpI#! A era da informática revolucionou o modo de vida da sociedade mundial, diminuindo fronteiras e facilitando a comunicação interpessoal. Dentro desse contexto, as políticas econômicas buscaram uma maior…

Contratos de leasing INTRODUÇÃO Os contratos de Arrendamento Mercantil — "leasing", muito utilizado nos tempos atuais, tem causado grandes problemas de ordem financeiras àqueles que celebraram um contrato dessa natureza. Com o decorrer do tempo, a estabilidade da moeda brasileira, trouxe a tona da grande desvantagem de tais contratos, que demonstram em série os abusos do poder econômico, estabelecendo cláusulas repelidas pelo Código de Proteção do Consumidor. Sendo o contrato de…

lArbitragem Internacional A arbitragem nacional se diferencia da arbitragem internacional de forma semelhante aos contratos nacionais e internacionais. No primeiro caso "acham-se presentes, em geral, elementos conectados a um mesmo sistema legal, as partes tem residência no mesmo Estado(…)"[4] enquanto em casos de arbitragem internacional existe o envolvimento de mais de um sistema legal e a possibilidade de um laudo arbitral estrangeiro, que deverá ser reconhecido em outros países por…

Contratos Eletrônicos Contrato Eletrônico é aquele, onde duas ou mais pessoas utilizam a Internet como meio para manifestar suas vontades e concluir um contrato. Os princípios balizadores de tais contratos são, além daqueles aplicáveis aos contratos em geral, os princípios da equivalência funcional dos Contratos Eletrônicos com os tradicionais, neutralidade e perenidade das normas reguladoras do ambiente digital, conservação e aplicação das normas jurídicas existentes aos…

Diogo de Siqueira Filho Secretário Adjunto Carlos Eduardo Pires Sobreira Secretário Executivo Marcos Antônio Brasil Coordenadora de Gestão de Compras Carmen Silvia de Castro Cavalcante Elaboração Valdir Augusto da Silva SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES NO GOVERNO DO ESTADO 2.1. Como acessar e realizar o cadastramento no Portal de Compras do Governo do Estado 2.2. Procedimentos para cadastro ou atualização/recadastramento 2.3. Documentos exigidos, se o fornecedor…

ÍNDICE Contrato..............................................................................................................................03 Compra e Venda.................................................................................................................04 Locação..............................................................................................................................05 Comodato............................................................................

trabalho serão destacadas, algumas etapas, de recursos humanos, e divididas entre diversas partes como, auditoria em recursos humanos, legislação trabalhista e previdenciária, citando pontos principais como recrutamento e seleção de pessoal, tabela de descrição de cargos, tabela de planos de auditoria, e outros pontos importantes de observação, ligadas a legislação brasileira do trabalho. …

SUMÁRIO 1-) OBRIGACOES PERANTE A LEGISLACAO SOCIETARIA E CIVIL 1.1 ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL. 1.2 CONTABILIDADE. 1.3 LIVRO DIÁRIO 1.4 LIVRO RAZÃO 1.5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2-) OBRIGACOES DA SOCIEDADES PERANTE AO FISCO FEDERAL 2.1 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA – DIPJ LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO ARBITRADO, SIMPLES NACIONAL, IMUNIDADE E ISENÇÃO 2.2 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE – DIRF 2.3 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES…

JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO Disciplina: Direito das Navegações CONTRATOS MARÍTIMOS Os contratos marítimos que serão estudados neste trabalho são: contrato de seguro marítimo; contrato de fretamento de navios; contrato internacional de compra e venda de mercadorias; contrato de transporte marítimo internacional de mercadorias; e contrato de praticagem. CONTRATO DE SEGURO MARÍTIMO É o contrato pelo qual a parte contratante contrai a obrigação de pagar certa quantia…