Tipos de contratos

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ÍNDICE

Contrato..............................................................................................................................03
Compra e Venda.................................................................................................................04Locação..............................................................................................................................05
Comodato...........................................................................................................................06
Mútuo..................................................................................................................................08Doação...............................................................................................................................09
Leasing...............................................................................................................................10
Adesão................................................................................................................................11
ContratoSocial...................................................................................................................12
Estatuto Social....................................................................................................................14
Bibliografia..........................................................................................................................16






















CONTRATO


O contrato é onde as partes,concordam em prol da outra em um mesmo negócio, onde seus interesses devem ser uma em face da outra. É o fato de criações, de obrigações jurídicas, ela somente será jurídica em combinação com normas gerais de punições.


Conceito
É o acordo de duas ou mais vontades na conformidade da ordem jurídica, tentando harmonizar os interesses entres as partes.


RequisitosSubjetivos: a existência de duas ou mais pessoas, capacidade para praticar atos da vida civil. Conhecimento das partes contratantes. Aptidão de contratar.
Objetivos: possibilidade física ou jurídica. Determinação do objeto do contrato.


Classificação
Contratos unilaterais, somente um é credor, sendo o outro devedor. Ocorre na doação pura, no depósito e no comodato.
Nosbilaterais ou sinalagmáticos, os dois contratantes tem responsabilidades um com o outro, sendo esses devedores e credores um do outro. Esse espécie de contrato não pode haver um dos lado antes de cumprir suas obrigações, exigir o cumprimento do outro.


Elementos
1° Capacidade das partes: este é o primeiro elemento, pois o contrato celebrado pelo incapaz é nulo e pelorelativamente incapaz é analável.
2° Objeto do contrato: é a operação, é a manobra que as partes visam realizar.
3° Forma: esta é a regra geral, os contratos podem ser celebrados por qualquer forma, inclusive verbalmente face a autonomia da vontade que prevalece no Direito Civil.
4° Legitimidade: está próxima da capacidade, são irmãs mas não se confundem.
5° Causa: qual motivo docontrato? O por que do contrato? As pessoas contratam para ganhar dinheiro, ter conforto, ninguém contrata para ter prejuízo.
6° Prestações: é uma conduta humana, é um ato ou emissão das partes, é um dar, é um fazer ou é um não fazer.


































COMPRA E VENDA


Conceito
Esse é um dos contratos mais freqüentese de maior importância social como instrumento da circulação dos bens.
Compra e venda é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa á outra recebendo determinada soma de dinheiro ou valor equivalente.
Seu fim específico é a alienação de um bem, as pessoas tem a intenção de transferir e adquirir a propriedade.
A parte que se...
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